CAMBRIDGE, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (6) que considera superada a politização das Forças Armadas e que se deve saber “virar as páginas” na vida.
Em Cambridge (EUA) para participar da Brazil Conference, o ministro disse a jornalistas após sua palestra que as Forças Armadas tiveram um “comportamento exemplar” nos 35 anos de vigência da Constituição e afirmou que, sem a instituição, não há Estado brasileiro.
“De modo que eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição”, disse.
Em seguida, o presidente STF completou: “Acho que isso já está superado e a gente na vida deve saber virar as páginas”.
Sobre o julgamento em curso no STF a respeito do poder moderador das Forças Armadas, ele disse que a instituição não exerce esse papel e que não há possibilidade de intervenção militar.
Em julgamento da corte, ele acompanhou o relator, o ministro Luiz Fux, que defendeu delimitar a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre os demais Poderes.
“Acho que nunca houve dúvida real sobre o seu sentido [do artigo 142 da Constituição]”, afirmou o Barroso neste sábado. Ele completou que o texto também nunca previu a possibilidade de intervenção pelas Forças Armadas. “Não existe poder moderador numa democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha visão, é poder moderador”, disse.
“O que o Supremo está chancelando é o que sempre foi a compreeensão adequada da Constituição.”
O ministro participou durante a manhã de um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes com o cientista político Steven Levitsky.
Descontraído, o ministro relembrou que participa da conferência, organizada por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT, desde sua primeira edição -quando era muito menor, “mas na plateia estava Gisele Bündchen”.
Questionado por Levitsky sobre o protagonismo da Suprema Corte e “até que ponto a intervenção é demais”, Barroso respondeu que a expectativa é que o papel de maior proeminência do STF passaria após a última eleição presidencial e a posse do presidente-eleito.
“Mas aí veio o 8 de janeiro”, disse. “Depois as investigações mostrando que nós estivemos mais perto de um golpe do que pensávamos.”
“Eu realmente penso que devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas nós não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo”, completou.
Barroso buscou ainda diferenciar o que se chama de protagonismo da STF. Ele afirma que a Constituição brasileira, diferente de outras, trata de uma série de temas -de proteção ambiental a demarcação de terras indígenas. “A Constituição brasileira nó não promete trazer o seu amor de volta em três dias”, brincou, sob risadas da plateia.
Por isso, a Corte tem o papel de se posicionar sobre uma série de questões divisivas da sociedade brasileira e, nesse processo, sempre desagrada alguém.
“Por isso você não pode mensurar a relevância da Corte de Justiça por pesquisas de opinião, porque nós precisamos frustrar pessoas”, disse.
FERNANDA PERRIN / Folhapress
