SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (3) o Edital do IPTU 2024, com o calendário de entrega das notificações de lançamento do imposto. Para todos os imóveis o vencimento da primeira parcela ou o prazo para o pagamento à vista do imposto ocorre no mês de fevereiro.
Os moradores poderão consultar no edital as datas de vencimento do IPTU, mas os valores do imposto ainda não estão disponíveis para consulta online.
O índice de correção do IPTU é de 4,3%, segundo a gestão municipal, e incide sobre os valores unitários do m² da construção e do terreno de todos os imóveis da cidade de São Paulo. O valor da correção pode ser maior se o imóvel teve ampliação de área construída ou passou por alguma reforma; se perdeu algum benefício que lhe concedia desconto ou isenção; e se o imóvel foi alvo de fiscalização que constatou que os respectivos dados cadastrais (como uso, área construída ou idade da construção) estavam desatualizados, impactando no valor do imposto.
A prefeitura concede 3% de desconto para quem pagar o tributo à vista. Outra opção é pagar o imposto em dez parcelas.
Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela. Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes.
VENCIMENTO
– No dia escolhido, para os contribuintes que fizeram opção via atualização cadastral;
– No dia 09 ou no dia 14, para os contribuintes que não fizeram opção de dia de vencimento;
– No dia 20, para os contribuintes que optaram pela notificação por administradoras de imóveis, vencendo a primeira parcela no mês de março.
PIX
Neste ano, além das formas já convencionais, os moradores de São Paulo poderão pagar o imposto via Pix. Para emitir a guia de pagamento com o código o contribuinte deve acessar exclusivamente o site do IPTU. A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo ressalta que não envia cobranças ou links para pagamentos de tributos por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O pagamento do IPTU poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos conveniados. Por esses canais online, não há necessidade do documento impresso, basta a informação do número de cadastro do imóvel (que pode ser obtido nas notificações do IPTU). O pagamento também poderá ser realizado nos guichês de caixa e nas lotéricas -para esses canais é necessário o documento impresso.
Há a possibilidade de pagar por débito automático. Para os contribuintes que fizeram essa opção em anos anteriores, ela continuará valendo para 2024. Quem ainda não optou por esta modalidade deverá realizar o pagamento da 1ª parcela pelos canais convencionais, mas poderá fazer essa opção até a data de vencimento dessa parcela, sendo que a opção pelo débito automático passará a valer já a partir da 2ª parcela.
FRANCISCO LIMA NETO / Folhapress
