SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) definiu onde serão as primeiras três escolas a serem concedidas para a iniciativa privada. As novas unidades de ensino fundamental estão em construção nas regiões de Campo Limpo e Santo Amaro, na zona sul, e de Pirituba/Jaraguá, na zona norte de São Paulo.
As três escolas anunciadas para o novo modelo serão geridas pelas organizações que forem escolhidas no chamamento público para o convênio. A cargo delas ficará, inclusive, a contratação de professores, a exemplo do que já ocorre na área da saúde atualmente que tem unidades administradas por organizações sociais.
A gestão municipal seguirá responsável pelo fornecimento de material didático, uniformes e pelo conteúdo lecionado.
Como revelou a Folha, Nunes já ensaiava replicar para outras unidades de ensino o modelo de convênio adotado desde 2023 entre a gestão municipal e o Liceu Coração de Jesus, tradicional colégio particular à época. O plano inicial da gestão era selecionar as 50 escolas com desempenho mais baixo serem entregues para a gestão privada.
“A experiência inédita de convênio com a Emef [escola municipal de ensino fundamental] Liceu tem apresentado resultados positivos: em 2023, a unidade registrou médias de desempenho superiores à média da Rede Municipal de Ensino na Prova São Paulo”, diz a Secretaria Municipal de Educação em nota.
Em agosto de 2022, a direção do Liceu anunciou o fechamento do colégio, e o prefeito Nunes propôs abrir uma escola municipal no local para ser gerida pelos padres da instituição, que fica na região central de São Paulo.
De acordo com a secretaria, atualmente o Liceu atende 574 crianças, sendo 300 na educação infantil (pré-escola) e 274 no ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano). A prefeitura repassa mensalmente cerca de R$ 450 mil.
A gestão Nunes não informou como será a análise sobre uma eventual expansão do modelo, para além das três unidades confirmadas.
A prefeitura também não disse qual a estimativa dos valores que serão repassados para as organizações que vencerem o chamamento público. Tampouco informou os valores investidos pela gestão municipal na construção das três unidades que serão concedidas.
Atualmente, o município mantém convênios com a iniciativa privada apenas em creches -das 2.579 unidades, 2.220 têm gestões contratadas.
O anúncio sobre a privatização das unidades ocorre no momento em que a gestão paulistana vive uma polêmica com o afastamento de diretores de algumas unidades.
O secretário de Educação de São Paulo, Fernando Padula, negou na semana passada que a retirada de 25 diretores de suas funções tenha relação com os planos do prefeito de entregar a gestão de escolas municipais para a iniciativa privada.
Na última sexta-feira (23), a prefeitura afastou diretores de 25 unidades sob o argumento de que elas têm os piores resultados da cidade em indicadores externos, como o Ideb.
Em entrevista à Folha, Padula, no entanto, negou qualquer relação entre o afastamento dos profissionais e o plano de privatização. “Não tem nada a ver, isso é um delírio total”, disse.
Sobre o afastamento dos diretores, o secretário disse se tratar de apenas uma das medidas adotadas pela pasta para melhorar os indicadores educacionais da cidade. Ele também reforçou não ser uma medida “punitiva” contra os profissionais. O s diretores deverão passar por uma espécie de reciclagem antes de retomar as atividades.
TAYGUARA RIBEIRO / Folhapress
