SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A obra da incorporadora Tegra no Bosque dos Salesianos, situado na Lapa (zona oeste paulistana), foi multada em R$ 1.678 e embargada nesta quinta (17) pela Prefeitura de São Paulo por “executar movimento de terra, sem o prévio alvará de execução”, segundo o auto de infração.
O aviso também intima a empresa a apresentar o alvará em até cinco dias, sob pena de manutenção de embargo. O documento afirma ainda que caso a obra continue sem a autorização, haverá novas multas diárias, apreensão de materiais, desmonte de edificações e abertura de inquérito policial.
Na quarta (16), a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital emitiu oficio pedindo à prefeitura que realize uma “urgente vistoria” no local, sob suspeita de “supressão irregular de vegetação e demolições irregulares”.
A Tegra nega que tenha movimentado terra, segundo nota enviada à reportagem (confira a integra ao final do texto). Por isso, a companhia diz que solicitará o cancelamento do auto emitido. Ela também afirma que possui todas as autorizações necessárias.
“As vistorias estão sendo provocadas reiteradamente por denúncias infundadas de vizinhos que tentam impedir a execução das atividades, inclusive constrangendo os fiscais e seus funcionários”, diz nota. A Tegra afirma também que já registrou boletins de ocorrência e continuará tomando medidas.
A empresa disse que a postura dos vizinhos afeta a população de São Paulo ao sobrecarregar servidores públicos com vistorias desnecessárias. Alega que há má-fé e tentativa de manipular a opinião pública para pressionar as autoridades.
Por fim, ela afirma que essas atitudes prejudicam o país, afastem investimentos e criam insegurança jurídica ao questionarem uma atividade lícita e regulamentada.
Questionada, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento disse que os alvará de Aprovação de Edificação Nova e de Demolição seguem em análise.
A Tegra já havia começado a demolição de parte do terreno, se baseando no Código de Obras da cidade.
Nele, o direito do início de obras é autorizado após trinta dias do protocolo do pedido, o que aconteceu em 5 de outubro.
Trata-se de mais um capítulo da disputa de vizinhos com a incorporadora, que o comprou o terreno no início de maio por R$ 95 milhões da Inspetoria Salesiana de Nossa Senhora Auxiliadora.
Em agosto, um grupo de moradores da Lapa protestou contra o loteamento e o corte de árvores do Bosque.
A parte vendida para a incorporadora compreende a área aberta de jardim, que tem árvores que passam dos 30 metros. O prédio do seminário continua pertencendo aos salesianos. À época, a Tegra disse que respeita a legislação, “seguindo o programa de compensação ambiental determinado pelos órgãos competentes”.
NOTA DA TEGRA NA ÍNTEGRA
“A Tegra Incorporadora esclarece que o auto de infração e embargo emitido teve como objeto suposta movimentação de terra, atividade esta que não foi realizada, de acordo com o disposto no inciso XVI do artigo 3º da Lei nº 16.642/2017 – Código de Obras e Edificações, que classifica movimentação de terra como “modificação do perfil do terreno ou substituição do solo em terrenos alagadiços ou que implique em alteração topográfica superior a 1,50 m de desnível ou a 1.000,00 m³ de volume”.
Por isso, a companhia ressalta que tomará providências, solicitando o cancelamento do auto emitido. Ainda, reforça que possui as autorizações necessárias para realizar as atividades dentro do seu terreno e que as vistorias estão sendo provocadas reiteradamente por denúncias infundadas de vizinhos que tentam impedir a execução das atividades, inclusive constrangendo os fiscais e seus funcionários, o que foi devidamente reportado à Polícia, por meio de registro de Boletim de Ocorrência.
Também ratifica que as medidas cabíveis, inclusive criminais, continuarão a ser tomadas para combater calúnias e hostilidades da vizinhança, que, apesar de em sua maioria morar em prédios altos ao redor do terreno, não quer perder a sua vista e traveste o pleito como uma suposta demanda ambiental.
A incorporadora adiciona que a postura adotada pela vizinhança do entorno afeta não somente a Tegra como também a população da cidade de São Paulo, no sentido em que onera a agenda dos servidores públicos a partir do momento em que solicita repetidas vistorias, provocando seu deslocamento, sendo que está comprovado que a empresa possui as devidas licenças. Além disso, evidencia inegável má-fé e intenção de confundir a opinião pública com inverdades e, assim, pressionar as autoridades.
A Tegra lamenta a mentalidade e postura como essas, que prejudicam o país, inclusive afastando investimentos e o necessário desenvolvimento, quando tenta criar um ambiente de insegurança jurídica, na medida em que coloca em dúvida uma atividade lícita, em ambiente privado, e regulamentada. Assim, antecipa que possui alvará de execução para a construção de seu stand de vendas, sendo essa a próxima atividade a ser realizada no local, de acordo com a devida permissão dos órgãos competentes.”
DIEGO ALEJANDRO / Folhapress
