SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de São Paulo vai romper o contrato com as empresas responsáveis pela construção de um túnel na Vila Mariana, entre as vias Sena Madureira e Ricardo Jafet, na zona sul da capital. A informação está em um documento da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte).
“Foram iniciadas as tratativas voltadas ao encerramento da relação contratual com o consórcio responsável pela execução das obras do empreendimento Túnel Sena Madureira”, diz a peça de informação, assinada pelo chefe de assessoria técnica da SMT. O documento diz ainda que o consórcio foi informado pela pasta sobre a decisão e, diante da resposta das empresas, “prosseguiremos a rescisão de forma unilateral”.
No início deste mês, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já havia adiantado que lançaria uma nova licitação para a obra do túnel, após recomendação do promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.
A informação da secretaria veio em resposta a um ofício da vereador Renata Falzoni (PSB), que faz parte do grupo na Câmara Municipal que se posiciona contra a obra. No ano passado, quando já estava eleita mas ainda não havia assumido o mandato, Falzoni participava de um protesto contra o o corte de árvores no local quando foi carregada por guardas civis que reprimiram a manifestação.
“A gente confia que com a retirada dos tapumes vai ficar evidente, a olhos vistos, a grande destruição que foi feita, inclusive a colocação de concreto em raízes de árvores”, disse Falzoni. Questionada se o rompimento do contrato servirá apenas para postergar a obra, uma vez que a prefeitura prevê nova licitação para o mesmo serviço, a vereadora diz que “o risco de fato existe”. “A máquina publica é toda rodoviarista, em toda a transversalidade, as secretarias só veem solução no automóvel. O que é fundamental é ter boas audiências públicas, manifestação popular”, afirma.
No documento, a pasta esclarece que a decisão de encerrar o contrato foi tomada após a recomendação do Ministério Público de São Paulo. Além da conversa entre o prefeito e o promotor Silvio Marques, em novembro os promotores Moacir Tomani Junior (da área de habitação e urbanismo) e Carlos Henrique Prestes Camargo (de meio ambiente) deram parecer recomendando que a prefeitura paralisasse imediatamente as obras.
O entendimento foi que a retomada da obra ocorreu de forma abrupta e causou vários distúrbios à população devido à derrubada de árvores, danos estruturais a muros, ao plano de tamponamento de um córrego e ao risco de deslizamento de terra. Eles disseram que era necessário investigar melhor os impactos.
No ofício à SMT, enviado na última segunda-feira (17), Falzoni pediu a retirada de tapumes da obra, reformas na ciclofaixa, no asfalto e nos canteiros centrais da rua Sena Madureira, além da reposição de árvores. A pasta informou que já avisou as empresas sobre a necessidade de fazer reparos na via e liberá-la novamente para circulação.
Ao mesmo tempo, a secretaria também informou que o consórcio ainda está fazendo “serviços de aplicação de Jet Ground”, procedimento que injeta colunas de cimento no solo, normalmente para aumentar a resistência de terrenos moles ou instáveis.
Esse trabalho é feito no local onde está projetada a saída para o bairro Chácara Klabin, para garantir a contenção da encosta, e há “autorização judicial concedida para esse exclusivo fim”, segundo a prefeitura.
A reportagem entrou em contato por e-mail com o consórcio responsável pela obra mas não recebeu resposta até a publicação deste texto.
TULIO KRUSE / Folhapress
