BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (20) que o projeto de lei que desonera a folha de pagamentos deve ser “resolvido” na semana que vem, diante do alto índice de empregabilidade dos 17 setores envolvidos.
O texto será votado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) na próxima terça-feira (24). Caso as emendas incluídas pelos deputados sejam rejeitadas e nenhum senador apresente recurso, o projeto vai direto para sanção presidencial.
“Nós consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade. São setores que têm alto índice de empregabilidade e cuja folha de pagamento representa muito para o custo dessas empresas”, afirmou Pacheco.
“É natural que haja um programa de desoneração prorrogado por mais alguns anos. Eu acredito que na semana que vem a gente tenha isso resolvido e que ele possa ir à sanção do presidente da República”, completou.
Segundo Pacheco, se houver algum pedido para que o texto seja discutido também no plenário, isso será feito “o mais brevemente possível”. Mesmo crítico ao benefício, o Palácio do Planalto quer evitar a votação por temer uma derrota dupla (na CAE e no plenário).
O presidente do Senado também disse que não vê prejuízos em atrasar a apresentação do relatório da Reforma Tributária.
“A Reforma Tributária está sendo aguardada há 30 anos. Se tiver dois ou três dias de tolerância para que o relator precise fazer seu trabalho, não tem problema nenhum”, disse Pacheco, ressaltando que vai conversar com Braga no fim de semana.
“Se houver a possibilidade de ser na próxima semana, bom. Se não houver, se houver a necessidade de adiar um pouco, também não haverá problema. Para que haja um parecer bastante refletido em relação a todas emendas apresentadas.”
A declaração de Pacheco ocorreu após debate no plenário do Senado em homenagem aos 20 anos do programa Bolsa Família. Depois de dias trocando farpas com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Pacheco disse que é preciso evitar crises que não são reais.
“O Senado tem o compromisso com essa pauta de combate à fome. Para isso nós precisamos priorizar a pauta econômica do Brasil, a Reforma Tributária, os projetos que vão gerar emprego, vão gerar desenvolvimento e geração de riquezas no país e evitar, a todo instante, que haja crises que não sejam crises reais.”
A ideia de Pacheco é incluir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas de ministros do STF na pauta da próxima semana, mas votar o texto posteriormente -cumprindo as cinco sessões obrigatórias.
THAÍSA OLIVEIRA / Folhapress
