RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Estaleiro Rio Grande foi o único interessado a apresentar proposta na primeira licitação para compra de navios no Brasil do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa ofereceu R$ 433 milhões por embarcação.
São quatro navios para o transporte de combustíveis líquidos, cuja construção no país só será viável com a concessão de juros mais baixos pelo FMM (Fundo de Marinha Mercante) e renúncia fiscal por lei que permitiu a depreciação acelerada dos ativos.
A retomada de compras junto à indústria naval brasileira é uma das promessas de campanha de Lula, que nos primeiros mandatos fomentou um programa de incentivo a compras no país, que acabou após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Para cumprir essa promessa, a Transpetro lançou um programa de renovação de frota batizado de TP25, que prevê a encomenda de até 25 navios. Os primeiros 16 já foram aprovados e a empresa pretende lançar ainda este ano licitação para a construção de embarcações para o transporte de gás de cozinha.
A licitação da Transpetro atraiu o interesse de 20 empresas, mas apenas a Ecovix, que controla o Estaleiro Rio Grande, chegou a fazer proposta. A Transpetro diz que o processo licitatório prevê algumas etapas antes da declaração do vencedor e assinatura do contrato.
“Após a abertura das propostas comerciais, a comissão de licitação irá iniciar a fase de negociação. Em seguida, serão analisadas as condições de habilitação, com a verificação de documentação para qualificação jurídica, econômica e técnica”, afirmou.
Insatisfação do governo com a demora em aprovar obras foi um dos motivos que levou à demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal. Ao assumir o comando da companhia, Magda Chambriard colocou o projeto entre suas prioridades.
A Transpetro foi responsável por parte relevante do programa de incentivo à indústria naval dos primeiros governos Lula, com um programa chamado Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), que incentivou a abertura de novos estaleiros no Brasil.
Esse programa previa índices de conteúdo nacional nas embarcações e terminou com navios inacabados após o início da Lava Jato, que contou com delação premiada do ex-presidente da empresa Sergio Machado.
Medidas para incentivar essa indústria têm sido debatidas por grupos de trabalho coordenados pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), mas o ritmo das licitações é criticado por sindicatos de trabalhadores no setor.
Atualmente, estaleiros especializados em módulos para plataformas de petróleo têm trabalhado com maior intensidade no Brasil. Mas grandes instalações construídas no último ciclo de incentivo ao setor seguem operando bem abaixo da capacidade.
NICOLA PAMPLONA / Folhapress
