RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Estaleiro Rio Grande foi o único interessado a apresentar proposta na primeira licitação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, para compra de navios no Brasil do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A empresa ofereceu R$ 433 milhões por embarcação.
São quatro navios para o transporte de combustíveis líquidos, cuja construção no país só será viável com a concessão de juros mais baixos pelo FMM (Fundo de Marinha Mercante) e renúncia fiscal por lei que permitiu a depreciação acelerada dos ativos.
A retomada de compras junto à indústria naval brasileira é uma das promessas de campanha de Lula, que nos primeiros mandatos fomentou um programa de incentivo a compras no país, que acabou após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Para cumprir essa promessa, a Transpetro lançou um programa de renovação de frota batizado de TP25, que prevê a encomenda de até 25 navios. Os primeiros 16 já foram aprovados e a empresa pretende lançar ainda este ano licitação para a construção de embarcações para o transporte de gás de cozinha.
A licitação da Transpetro atraiu o interesse de 20 empresas, mas apenas a Ecovix, que controla o Estaleiro Rio Grande, chegou a fazer proposta. A empresa diz que o processo licitatório prevê algumas etapas antes da declaração do vencedor e assinatura do contrato.
“Após a abertura das propostas comerciais, a comissão de licitação irá iniciar a fase de negociação. Em seguida, serão analisadas as condições de habilitação, com a verificação de documentação para qualificação jurídica, econômica e técnica”, afirmou, em nota publicada em seu site.
Procurada pela reportagem, a empresa não quis comentar a existência de uma única proposta, alegando que o processo ainda está em curso.
O Estaleiro Rio Grande entrou em recuperação judicial com a suspensão de encomendas da Petrobras após o início da Operação Lava Jato, que gerou também uma crise econômica no município de Rio Grande, localizado a 300 quilômetros de Porto Alegre.
Construído para fabricar grandes plataformas de produção de petróleo, o estaleiro passou anos operando apenas com reformas de embarcações. Hoje, vive um impasse com Petrobras e Gerdau sobre obras de desmantelamento da plataforma P-32.
A siderúrgica comprou a unidade da Petrobras para reciclar o aço em suas fábricas, mas a presença de combustível e água oleosa na embarcação gerou um embate entre as empresas sobre a responsabilidade pela limpeza e descarte correto dos poluentes.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval, deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), disse que a eventual assinatura de contrato para a construção dos navios “é uma grande notícia” para a cidade, que já teve cerca de 24 mil trabalhadores em estaleiros.
“O fortalecimento do sistema Petrobras, com o programa de renovação e ampliação da frota, significa mais emprego e renda e gera novas oportunidades para a indústria naval brasileira”, comemorou Lindenmeyer.
Insatisfação do governo e de sindicatos com a demora em aprovar licitações para a compra de navios foi um dos motivos que levou à demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal. Ao assumir o comando da companhia, Magda Chambriard colocou o projeto entre suas prioridades.
A Transpetro foi responsável por parte relevante do programa de incentivo à indústria naval dos primeiros governos Lula, com um programa chamado Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota), que incentivou a abertura de novos estaleiros no Brasil.
Esse programa previa índices de conteúdo nacional nas embarcações e terminou com navios inacabados após o início da Lava Jato, que contou com delação premiada do ex-presidente da empresa Sergio Machado.
Atualmente, estaleiros especializados em módulos para plataformas de petróleo têm trabalhado com maior intensidade no Brasil. Mas grandes instalações construídas no último ciclo de incentivo ao setor seguem operando bem abaixo da capacidade.
NICOLA PAMPLONA / Folhapress
