SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O procurador de Justiça Eduardo Dias afirma ter sido alvo de racismo no último dia 30 de julho, quando tentava entrar na sede do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), no centro da capital paulista. O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso.
Dias narra que estava de terno, com beca e caderno em mãos, e entrava no tribunal para participar de uma sessão. Ele se identificou com a carteira funcional e teve a entrada autorizada por dois seguranças, um homem e uma mulher, que controlavam o acesso ao prédio.
O procurador, no Ministério Público desde 1989 e também professor da PUC-SP, já estava no elevador quando foi impedido de seguir. “Não, não, não, pode voltar”, ouviu, aos gritos. Um homem de paletó e gravata o interceptou, travando a porta do elevador com a mão, e exigiu que passasse pelo detector de metais.
Os seguranças à porta intercederam a seu favor, lembrando que ele havia se identificado como procurador, relata Dias, mas não adiantou.
“Ser vítima mexe com você. Dá um desgaste, um cansaço”, diz ele, que após a intercorrência acompanhou a sessão no tribunal.
Só depois relatou o incidente a colegas de Ministério Público, brancos, que negaram já ter passado alguma vez por algo parecido. A situação o levou a pedir uma investigação criminal do caso e as imagens do circuito de segurança do tribunal.
Nos ofícios internos, Dias argumenta que os membros do Ministério Público têm o direito de receber o mesmo tratamento dispensado aos magistrados, a quem não é exigida inspeção por meio de detector de metais. Segundo ele, o protocolo ao qual foi submetido foi arbitrário e baseado em perfilamento racial abordagem motivada por raça/cor.
Procurada, a corte disse apenas que o homem que interceptou Dias é um policial militar que atua no tribunal e que a Secretaria de Segurança Pública havia emitido uma nota. A reportagem reforçou o questionamento sobre a posição oficial do TJ-SP por email e telefone, mas não obteve retorno.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse que o agente responsável pelo pedido de revista faz parte do Corpo de Segurança da Presidência do TJ-SP. A Assessoria Policial Militar na corte vai investigar as circunstâncias do ocorrido, afirmou a pasta. “Serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada.”
De acordo com o Ministério Público, as informações serão encaminhadas à Promotoria de Justiça Militar, uma vez que, se constatada a prática de crime de racismo praticada por policial militar em serviço, a competência seria da Justiça Militar.
Em resposta ao ofício do procurador, o presidente do tribunal, Fernando Garcia, disse que o prédio não conta com um circuito de segurança, tampouco câmeras nas áreas de acesso. Afirmou também terem sido solicitados estudos para colocação de câmeras de vigilância com gravação nas dependências do tribunal.
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público), entidade que representa integrantes do Ministério Público de São Paulo, publicou nota nesta quinta-feira (8) em apoio a Dias. “Nenhuma forma de discriminação pode ser admitida. Os fatos noticiados pelo citado Procurador episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo merecem rigorosa apuração, por parte dos órgãos responsáveis.”
Hédio Silva, advogado do procurador, disse que espera uma resolução da forma “menos traumática possível”. Agora, “se isso não for possível, tudo aquilo que a lei assegura de direitos ao meu cliente, ele vai exercer”, completou.
O próximo passo, segundo ele, é saber qual a punição a ser aplicada ao autor do pedido de revista, bem como se a responsabilização será individual. “Uma atuação individual não pode ser vista isoladamente. A responsabilidade institucional está determinada em lei e pretendemos indagar sobre ela no momento adequado.
ARTHUR GUIMARÃES / Folhapress
