SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após renunciar à presidência da Fundac (Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação) em março deste ano, o advogado Ricardo dos Santos Castilho acusa ex-conselheiros de falsificarem assinatura de um deles no pedido de intervenção contra sua gestão feito ao Ministério Público.
O pedido levava o nome de três membros do Conselho Curador: Danilo Alexandre Mayriques, Luiz Fernando Santoro e Mario Carlos Beni este último que teria tido sua assinatura falsificada no pedido.
Em junho, Castilho e Beni foram até a delegacia pedir abertura de um inquérito, e a Polícia Civil agora investiga o caso.
Segundo o boletim de ocorrência, Beni disse que “sua assinatura, constante no referido documento, foi inserida sem sua prévia autorização”.
Ele afirmou ainda que na época da emissão do pedido de intervenção estava internado e que o último contato que teve com Mayriques foi pelo telefone e em agosto de 2022.
A reportagem conversou com o advogado de Beni, Leandro Praxedes Ribeiro, que confirmou a acusação de que a assinatura de seu cliente foi forjada.
Castilho disse à Folha de S.Paulo que Beni o procurou para dizer que não tinha assinado nenhum documento.
Mayriques e Santoro formularam uma notificação extrajudicial no último dia 13 na qual pediam para que Beni se retratasse por escrito. Até agora, não houve resposta.
Na notificação, a dupla diz que conversou com Beni no dia 28 de fevereiro por telefone sobre a intervenção e, na sequência, enviou para sua secretária o documento com o pedido. Ainda segundo eles, o arquivo foi devolvido assinado de maneira digital por Beni no mesmo dia.
“Impossível [a secretaria ter assinado]. Primeiro porque ela estava em viagem, tem comprovantes dessa viagem, e não tinha autorização para fazer assinatura”, afirma Ribeiro, advogado de Beni. “A gente imagina que tenha sido feita uma montagem, longe de fazer qualquer afirmação”.
Beni renunciou ao cargo na Fundac e escreveu uma carta denunciando o caso para Ouvidoria da USP Santoro é professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da universidade, enquanto Mayriques é doutorando da Faculdade de Direito.
A assessoria da USP afirmou que nem a “direção e a assistência acadêmica tinham conhecimento do documento apresentado pelo professor Beni”.
Disse ainda que a Fundac foi criada por professores da ECA para servir de apoio às atividades acadêmicas. “Porém, poucos anos depois, a fundação tomou outros rumos, desvinculando-se da escola. Hoje, não há qualquer envolvimento entre ECA e Fundac”, disse a USP.
A Fundac é uma entidade privada e sem fins lucrativos fundada por professores da ECA em 1999 hoje as duas instituições não têm mais ligação.
A fundação é a responsável pela produção de toda a programação da TV Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) há mais de uma década. Vencedora do pregão, em fevereiro deste ano, a instituição vai receber cerca de R$ 31 milhões por 30 meses.
A Alesp disse, em nota, que apenas acompanha a disputa interna da Fundação pela imprensa, mas não há nada que interfira no contrato.
A Fundac já firmou contratos também com TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TV Justiça e Prefeitura de São Paulo.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, Castilho apresentou em março carta de renúncia da presidência da fundação, em meio a suspeitas de desvio de verbas dos cofres da entidade estimados em R$ 3,5 milhões. Ele nega as denúncias. “Não houve auditoria, muito menos desvios, aliás o termo é descabido”, afirma.
Em uma ação no Tribunal de Justiça, Castilho cobra por empréstimos de ao menos R$ 939 mil repassados à Fundac.
Mayriques e Santoro disseram, em nota conjunta, que a fundação não deve nada para Castilho. “Pelo contrário, é o ex-presidente quem deve à Fundac pelos desvios de dinheiro e prejuízos que causou.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
