SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um professor de educação infantil de Roncador (PR) foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná pelos crimes de tortura e exposição contra uma criança de quatro anos.
Segundo a denúncia, o professor “com consciência e vontade” submeteu a criança “a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal”. O caso foi em setembro de 2022, mas foi divulgado em março deste ano.
“Após a criança se recusar, por diversas vezes a se alimentar, em tom intimidador e alterado, o denunciado, na condição de professor, na frente dos demais alunos, posicionou-se em frente à criança e levou o talher com alimento até a boca da infante, contra a sua vontade, fazendo-a engolir a refeição, o que provocou vômito na criança e, em seguida, deu o alimento com o vômito para a criança ingerir, gerando nova regurgitação”, declarou o Ministério Público do Paraná.
Além disso, o Ministério Público relatou que, durante as investigações, o professor passou a ameaçar testemunhas e, por conta disso, também foi denunciado pelo crime de coação no curso do processo.
A professora auxiliar da turma da aluna também foi denunciada pelo crime de tortura, por presenciar o fato praticado e se omitir, deixando de atuar para evitar o sofrimento da vítima, que também estava sob sua autoridade. A denúncia diz que ela não agiu para impedir a agressão, nem mesmo auxiliou ou acalmou a criança depois.
A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil e o secretário da Educação do Município também foram denunciados pela prática do crime de omissão de comunicação sobre caso de violência, pois não informaram as autoridades nem a rede de proteção do município. A Promotoria alega que os dois deixaram de comunicar à autoridade pública a “prática de violência, de tratamento cruel e degradante praticada contra a criança”.
O secretário foi oficiado pelo Conselho Tutelar, com pedido de informações sobre os fatos, mas não respondeu, “impedindo, assim, que aquele órgão aplicasse imediatamente as medidas de proteção adequadas ao caso.”
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Roncador e com a defesa dos envolvidos para um posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.
Redação / Folhapress