SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A professora de uma escola privada de Ouro Fino suspeita de maus-tratos contra um bebê de um ano e quatro meses foi presa na sexta-feira (25). A Justiça de Minas Gerais também determinou o fechamento temporário da unidade até que seja provado se tratar de um ambiente seguro para as crianças frequentarem.
Prisão da docente foi autorizada pela 1º Vara Civil, Criminal e Execuções Penais de Ouro Fino. A professora de 39 anos, que não teve a identidade divulgada, foi autuada por maus-tratos contra alunos do Colégio Abnara, após a mãe de um bebê registrar boletim de ocorrência em que acusa a suspeita de agredir seu filho.
Docente teve atitudes que “ultrapassaram o limite do aceitável no trato com as crianças”, diz denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Órgão afirma que gravações em áudio e em vídeo trazem evidências de que a professora, durante o exercício de sua função, “adotou práticas que configuram, em tese, maus-tratos e tortura psicológica e física contra alunos” do Abnara.
Professora agia de forma ríspida e agressiva com as crianças, diz o MP mineiro. Conforme o órgão, em um vídeo de 17 de outubro de 2024, a suspeita foi filmada arrastando uma criança pela perna com uso de “força desproporcional”. Em outra gravação de 11 de outubro, a professora bate na mão de um aluno e, em outro momento, “arranca o babador do pescoço de uma criança com muito força, fazendo com que ela bata a cabeça na mesa”. Já em 1º de outubro, ela “atingiu uma criança com um colchão”.
Ministério Público também analisou áudios em que a docente, supostamente, admite ter agredido ao menos uma criança. Segundo a denúncia, a suspeita diz ter dado um “beliscão” em um aluno e afirma que “perdeu a noção e fez com vontade”, mas nega que tenha sido ela a causadora dos hematomas na perna do menor.
Além da prisão, a Justiça estadual também proibiu a professora de atuar “em qualquer instituição de ensino até que se apure definitivamente sua responsabilidade criminal”. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da docente. O espaço segue aberto para manifestação.
COLÉGIO FECHADO
A Justiça mineira também determinou o fechamento do Colégio Abnara. A unidade de ensino, que atende 300 alunos de ensino infantil e médio, está com as atividades suspensas desde a sexta-feira (25).
Direção do colégio Abnara não agiu para coibir as atitudes de agressões às crianças. A denúncia salienta que a direção “tinha total acesso às câmeras de monitoramento e, em princípio, por omissão, conivência ou negligência, não tomou nenhuma providência para cessar as atitudes violentas” da professora, que é parente de uma das diretoras da escola.
Justiça entendeu que o afastamento da professora suspeita de cometer maus-tratos não é suficiente para garantir a integridade física e psicológica dos alunos. Conforme o TJ-MG, “a suspensão das atividades educacionais mostra-se necessária como forma de proteção imediata e integral dos direitos dos menores envolvidos, ao menos até que se comprovem condições seguras de retorno” das atividades letivas.
Investigação quer determinar há quanto tempo as agressões ocorriam. Também não se sabe a quantidade de alunos afetados pela suspeita, “tampouco se há outros torturadores ministrando aulas no local”.
Colégio deverá comprovar a adoção de medidas adequadas e contínuas que garantam a segurança dos alunos para que volte a funcionar. A Justiça impôs multa diária no valor de R$ 100 mil no caso de descumprimento das medidas impostas.
Em nota, a instituição disse “lamentar profundamente” o fechamento temporário da instituição, mas ressaltou que recorrerá da decisão. “O Abnara não se limita a oferecer apenas uma educação de qualidade, mas também promove a socialização, constrói pontes entre pais e filhos, e fomenta a cooperação e o amor, tratando a todos como parte de uma grande família”, diz a unidade.
VALMIR SALARO E TIAGO MINERVINO / Folhapress
