SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo e visa flexibilizar a lei Cidade Limpa irá passar por audiências públicas nas próximas semanas. Aprovado em primeira votação há cerca de duas semanas, o texto permite a instalação de painéis de LED em determinados pontos da cidade.
Nos locais onde houver a instalação dos dispositivos, a proposta permite ocultar até 70% da visualização de bens de valor cultural, como prédios históricos. A legislação em vigor, aprovada em 2006 para proteger a paisagem urbana, não permite a ocultação de qualquer fração de fachada nesses casos.
Um dos artigos da proposta revoga quase todas as proibições de instalação de anúncios previstas na legislação atual, como a exploração de espaços públicos em ruas, parques, praças, postes, viadutos, pontes, passarelas, muros, paredes e empenas cegas de imóveis públicos e privados.
Apesar das restrições previstas em lei, comércios driblam a lei e instalam placas luminosas nas fachadas, além de pintar muros e paredes com conteúdo publicitário.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), autor do projeto, afirmou que esse trecho do projeto de lei será removido no substitutivo a ser apresentado por seu gabinete nas audiências públicas. “O projeto inicial é amplo para iniciar o debate, o projeto final é a ‘Times Square'”, disse, ao se referir à instalação dos painéis.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou ser favorável à “criação, em pouquíssimas ruas específicas, de uma espécie de Times Square, com o intuito de requalificar a avenida São João”, sem gerar poluição visual.
Segundo o vereador, a ideia é que a instalação dos painéis de LED ocorra em pontos específicos da cidade, como a avenida Paulista e a esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro. “Como existe na Times Square, em Nova York (EUA)”, diz. “Traz um impacto econômico e turístico grande. Uma cidade do tamanho de São Paulo tem que ter uma área voltada ao mercado, ao desenvolvimento e uma área com LED cria o ambiente que simboliza isso.”
Técnicos da secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), arquitetos e urbanistas, além de empresas especializadas nos painéis luminosos, serão chamados para as audiências públicas, de acordo com o vereador autor do projeto.
O projeto de lei também amplia a quantidade de anúncios indicativos -que identifica os estabelecimentos e profissionais- em prédios privados ou públicos, atualmente restrito a apenas um.
Outra mudança permite instalar placas de patrocinadores, inclusive luminosas, em parklets, jardins verticais e totens de carregamento de veículos elétricos.
MARIANA ZYLBERKAN / Folhapress
