SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Três semanas depois da morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, 22, baleado por um policial militar no dia 20 de novembro, o Ministério Público encaminhou um ofício para a Polícia Civil onde recomenda a apreensão das câmeras corporais utilizadas pelos policiais.
Dois PMs participaram da ocorrência. O tiro que matou Acosta foi disparado pelo soldado Guilherme Augusto Macedo, 26. A dupla não foi presa e está afastada do trabalho nas ruas.
O pedido foi feito na quinta-feira (12) pelos promotores Estefano Kummer e Enzo Boncompagni. Questionado sobre o incomum pedido de se apreender os equipamentos, o Ministério Público respondeu que se trata de uma recomendação em caráter cautelar, para eventual perícia, se houver necessidade.
Os promotores solicitaram que o conteúdo das imagens seja anexado ao processo. Segundo a defesa da família do estudante, a PM não havia fornecido o material gravado até a última quinta-feira (12), mesmo após reiterados pedidos por parte dos investigadores.
O Ministério Público também quer saber se os policiais militares que participaram da ocorrência tinham a disposição equipamentos não letais, como taser, ou seja, máquinas de choque.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que todas as circunstâncias do caso são investigadas por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo 12º batalhão, com acompanhamento da Corregedoria da PM, e pelo DHPP. Segundo a pasta, as imagens das câmeras corporais foram anexadas à apuração.
O advogado da família de Acosta, Roberto Guastelli afirmou que o pedido de apreensão ainda foi apreciado pela Justiça, mas o classificou como inócuo. “Ocorre que tal pleito é inócuo, já que o mais relevante para a investigação e para o processo penal seriam as imagens das câmeras corporais, o que até agora a Polícia Militar não disponibilizou para o delegado responsável do caso, o que demonstra uma falta de transparência e cooperação”.
Ela também criticou o questionamento sobre a disponibilidade de equipamentos não letais na viatura. “Nesse momento, também, não altera o rumo das investigações, pois o policial militar matou de forma dolosa o estudante, que não estava armado e coagido na portaria do hotel”.
Como a Folha mostrou na sexta-feira (13) a investigação sobre a morte de Acosta, prestes a completar um mês, se arrasta.
O médico Julio Cesar Acosta Navarro, 59, pai do estudante, afirma ver uma espécie de cumplicidade e proteção aos policiais militares envolvidos no caso.
Acosta, que estava no 5º ano de medicina, sonhava em ser pediatra e obter o diploma na área da saúde como os pais e os irmãos mais velhos. Ele foi baleado com um tiro na barriga dentro de um hotel na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. A ação aconteceu após o estudante dar um tapa o retrovisor da viatura onde estava o soldado Macedo. O PM perseguiu Acosta até a hospedaria, onde disparou. A cena foi gravada por uma câmera no local.
Macedo foi indiciado sob suspeita de homicídio doloso (com intenção) horas depois da morte, em meio a uma sequência de críticas por parte de familiares do jovem. Mesmo com o indiciamento relâmpago, a investigação é lenta. Por exemplo, o documento do indiciamento do PM ainda não foi encaminhado para a Justiça Militar. Na Polícia Civil, o caso já está com o terceiro delegado diferente.
“Infelizmente o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa já trocou três delegados. O primeiro delegado de plantão, depois, havia uma divergência de qual equipe iria assumir, assumiu um delegado, e agora, o terceiro delegado está assumindo a investigação. É triste, porque para a família que precisa de uma resposta rápida e urgente há essa demora nas investigações”, relatou o advogado Roberto Guastelli, que acompanha a família.
Em nota encaminhada na quinta-feira (12) a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o delegado que presidia o inquérito policial foi transferido de unidade como parte das movimentações de rotina. “Deste modo, assim como determina a lei, um novo delegado assumiu o caso, sem prejuízos às investigações que prosseguem sob sigilo e incluem a análise das imagens captadas pelas Câmeras Operacionais Portáteis dos agentes envolvidos”.
PAULO EDUARDO DIAS / Folhapress
