BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os deputados federais do PT querem esperar a mudança no comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em dezembro, para votar o projeto de lei que inscreve João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, de 1910, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Com isso, caso a estratégia tenha sucesso, a homenagem aconteceria apenas em 2025.
O texto, hoje, está na Comissão de Cultura da Câmara, com tramitação congelada após pedidos de vista de Alfredinho (PT-SP) e Abílio Brunini (PL-MT).
A principal preocupação é que, após a apreciação no colegiado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pela bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC).
A composição do colegiado hoje é vista com receio pelos deputados petistas, por ter maioria da oposição. A CCJ já aprovou, por exemplo, projetos contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O temor é que a politização da proposta que inscreve o “Almirante Negro” no livro de heróis, com críticas da Marinha, leve a uma derrota do texto na comissão.
Autor do projeto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que a votação na Comissão de Cultura poderia ser feita ainda neste ano, em novembro, pois dessa forma não daria tempo de que fosse apreciado ainda em 2024 por De Toni.
Cândido liderou cerca de 2.300 marinheiros amotinados pelo fim do castigos físicos em 1910. O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, disse em abril que o reconhecimento do militar qualificaria “reprovável exemplo de conduta” para os brasileiros.
DANIELLE BRANT E GUILHERME SETO / Folhapress
