SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O julgamento que pode tornar inelegível Jair Bolsonaro (PL) será retomado às 19h desta terça-feira (27), com votação da corte. Logo após Benedito Gonçalves, relator da ação, o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Raul Araújo, 64, dará seu voto.
Conhecido por adotar um viés mais tradicionalista em julgamentos e por sua proximidade com o campo político conservador, Raul tem sido pressionado pelo ex-presidente a fazer um pedido de vista (isto é, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso), suspendendo assim o julgamento.
“O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito [Gonçalves], é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser o jurista de bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de pedido de vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha na sexta-feira (23).
Ao todo, sete ministros julgarão a ação contra o ex-presidente, protocolada pelo PDT, que o acusa de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada em julho do ano passado.
Depois de Gonçalves e Araújo, votam Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Por fim, os membros do STF, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Natural de Fortaleza, Raul Araújo é ministro do STJ desde 2010. Para aliados de Bolsonaro, o magistrado tem um dos possíveis votos em favor do ex-presidente e contra sua inelegibilidade.
Nas eleições de 2022, ele deu a decisão que proibiu manifestações políticas de artistas no festival de música Lollapalooza, depois que a cantora Pabllo Vittar levantou uma bandeira do então candidato Lula durante seu show.
O ministro é bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará e em economia pela Universidade de Fortaleza. Ele exerceu as funções de advogado, promotor e procurador-geral do Estado do Ceará, antes de tomar posse como desembargador do Tribunal de Justiça de seu estado, em 2007.
Ocupou o cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se tornou membro efetivo da corte em agosto do ano passado, para o biênio 2022-2024.
Embora possa atrasar a conclusão do julgamento com o pedido de vista, dando tempo à defesa de Bolsonaro para tentar articular sua posição, Araújo não pode livrar o ex-presidente de uma decisão.
Em fevereiro deste ano, a corte limitou os poderes dos magistrados nos casos de pedidos de vista, situações em que um integrante do tribunal interrompe o julgamento para conseguir avaliar com mais calma o conteúdo da controvérsia em pauta.
Pela nova instrução, os magistrados terão um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista. Caso a data-limite não seja cumprida, os processos estarão automaticamente liberados para a continuação do julgamento.
Com isso, foi reduzida a chance de um ministro usar a estratégia judicial de pedir vista e demorar para devolver a ação com o objetivo de retardar ou até mesmo impedir uma decisão que iria na contramão de seu voto. Na ocasião, Moraes teria afirmado a interlocutores que o julgamento de Bolsonaro acabaria ainda no primeiro semestre.
Havia, naquele momento, expectativa entre aliados do ex-presidente de que o ministro Kassio Nunes Marques apresentasse um pedido de vista. Ele foi indicado ao Supremo por Bolsonaro e costuma se manter fiel a pautas bolsonaristas em curso no Judiciário.
Com a ordem de votação definida, no entanto, Araújo terá essa chance antes de Nunes, que será o antepenúltimo a apresentar seu voto, antecedendo apenas Moraes.
PAOLA FERREIRA ROSA / Folhapress
