BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comunidade Pitanga dos Palmares, da líder quilombola Mãe Bernadete, assassinada em agosto do ano passado na Bahia, foi reconhecida e declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo pelo governo federal.
Localizado em Simões Filho (BA), o quilombo até então só tinha o certificado de comunidade quilombola da Fundação Cultural Palmares.
Agora, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também reconhece o local, o que representa um avanço rumo à titulação da terra, etapa final do processo de posse de um território quilombola pela comunidade.
A Portaria nº 445, de 5 de abril de 2024, foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
Mãe Bernadete era líder da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e desempenhava papel significativo na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Em 2023, ela foi executada em sua própria casa.
A líder foi responsável durante anos por denunciar a violência cometida contra a população quilombola e a tentativa de tomada das terras.
A luta de Bernadete contra os ataques a terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana havia se intensificado em 2017, após o assassinato de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, líder conhecido como Binho.
Além de Pitanga dos Palmares, a comunidade Jiboia, localizada nos municípios baianos de Antônio Gonçalves e Filadélfia, foi reconhecida e declarada como Comunidade Remanescente de Quilombo por meio da portaria 447, de 5 de abril de 2024, publicada no DOU.
QUILOMBO PITANGA DOS PALMARES
Pitanga dos Palmares tem 289 famílias assentadas em 854,2 hectares de terras, conforme o relatório técnico de identificação e delimitação elaborado pelo Incra e divulgado em 2017. O município de Simões Filho, onde está a comunidade, foi fundado em 1961 e faz parte da região metropolitana de Salvador.
De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem uma população de 114.441 pessoas. Dessas, 3.574 são quilombolas.
A ausência de titulação torna a área vulnerável e, consequentemente, alvo de especulação imobiliária. Entretanto, mais de 2.000 famílias vivem em todo o distrito de Pitanga Palmares, muitas formadas a partir da chegada de trabalhadores e trabalhadoras para o polo industrial de Camaçari.
Segundo informação disponibilizada no blog da comunidade Pitanga dos Palmares, a economia do quilombo gira em torno das atividades de pesca, agricultura familiar e artesanatos feitos com “piaçava”, palmeira nativa encontrada nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Sergipe e Bahia.
Conforme o Mapa de Conflitos da Fiocruz, a comunidade tem suportado diversos impactos diretos e indiretos de grandes empreendimentos públicos e privados ao longo dos anos, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, as obras na rodovia BA-093 e o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari, aprovado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2009.
Além da insegurança, Pitanga dos Palmares enfrenta desmatamento e poluição dos canais hídricos, com riscos à saúde da população.
O projeto Quilombos do Brasil é uma parceria com a Fundação Ford.
MARIANA BRASIL / Folhapress
