SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Casa de um cemitério quilombola centenário, o quilombo Rio Preto, em Lagoa do Tocantins (TO), tem sofrido ameaças de fazendeiros da região, segundo os moradores.
Os quilombolas afirmam que o empreendimento Lagoa Dourada Participações e Serviços, ligado à Fazenda Lagoa Dourada, instalou placas proibindo a entrada de pessoas na área no dia 1° de novembro. Uma semana antes, em 25 de outubro, a comunidade recebeu a certificação da Fundação Cultural Palmares, primeira etapa do processo de titulação de um quilombo.
“Ficamos muito assustados. Já tem cinco meses que algumas pessoas da comunidade não conseguem dormir e ficar nas suas casas, porque queimaram e derrubaram casas próximas, passaram o trator por cima”, afirma Rita Lopes dos Santos, 34, presidente da Associação Quilombola Rio Preto.
Segundo ela, o ataque mais recente ocorreu no fim de semana de 23 e 24 de setembro, quando a comunidade foi surpreendida com disparos de arma de fogo nas proximidades das residências. Houve também tentativa de incendiar uma moradia, e as chamas foram controladas pelos moradores.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins afirma que reforçou o policiamento no local e que está investigando as ocorrências.
Procurada, a defesa da Fazenda Lagoa Dourada diz desconhecer casos de ataque e intimidação e afirma que as placas são anteriores à certificação. Afirma, ainda, que tanto a fazenda como as placas estão situadas no lote 173, a 4 km do lote 172, que aponta ser a localização do quilombo.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins diz, porém, que de acordo com uma decisão da Justiça a comunidade tem direito à posse dos lotes 172 e 173. E ressalta que a certificação permitirá o avanço no processo de demarcação do território tradicional pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot) diz que acompanha a comunidade desde agosto e que no dia 4 de setembro organizou uma caravana com autoridades para verificar a situação dos quilombolas. Afirma também que, no dia seguinte, um relatório da visita foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A Sepot diz ainda que orientou a associação de moradores da comunidade a sanar pendências legais e solicitar a certificação junto à Fundação Palmares para garantir a proteção da população quilombola. A questão já foi tema de audiência da qual participaram o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o ministro da Justiça, Flávio Dino, e a presidente da associação de moradores.
A disputa pelo território encontra-se na Justiça e, após o reconhecimento de Rio Preto como comunidade remanescente de quilombo, o processo passou da competência da Justiça estadual para a federal.
No Tocantins existem 48 quilombos, nenhum titulado, segundo o governo do estado. O Rio Preto deu entrada no processo de titulação no Incra no mesmo dia em que recebeu o certificado da Fundação Palmares.
CEMITÉRIO HISTÓRICO
O quilombo Rio Preto abriga o cemitério Campo Santo, um cemitério histórico de escravizados que é cuidado pelos moradores. Há mais de cem anos os ancestrais da comunidade são enterrados no cemitério Campo Santo, que poderá se tornar um sítio Arqueológico.
O governo do estado e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) visitaram a região para coletar informações sobre o local.
MARIANA BRASIL / Folhapress
