SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal abre a partir das 10h desta quinta-feira (24) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2023. Cerca de 6,1 milhões de contribuintes serão beneficiados com um crédito bancário de R$ 7,5 bilhões, no total.
Desta vez, o lote terá correção de 3,14% com base na Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Os valores serão pagos na quinta-feira (31) da próxima semana.
De todo o montante, mais de R$ 914,4 milhões serão destinados a pessoas com prioridade no pagamento, sendo cerca de 12 mil idosos acima de 80 anos, 86,4 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 30,4 mil cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Há ainda pouco mais de 219,3 mil contribuintes que, apesar de não possuírem prioridade legal, passam à frente por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Também foram contemplados outros 5,8 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.
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VEJA O CALENDÁRIO DO IR 2023 E QUANTO JÁ FOI PAGO DE JUROS
Lote – Data de pagamento – Correção pela Selic – Quem recebe
1º – 31/05/2023 – 0,00% – conforme a lei 9.250/95
2º – 30/06/2023 – 1,00% – conforme a lei 9.250/95
3º – 31/07/2023 – 2,07% – declarações entregues até 22 de março
4º – 31/08/2023 – 3,14% – declarações entregues até 28 de maio
COMO FAZER A CONSULTA DA RESTITUIÇÃO
A consulta é feita pela internet, no site da Receita Federal. O contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela. Por essa consulta mais simples, o sistema não informa o valor da restituição, mas para quem entrar no segundo lote aparecerá que o pagamento será feito no dia 30 no banco indicado pelo contribuinte ao entregar a declaração.
A Receita informa que disponibiliza o aplicativo para tablet e celular no qual é possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.
Também há a opção de consultar a situação da declaração pelo Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para isso, é preciso ter senha gov.br nível prata ou ouro. Veja o que fazer:
1 – Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”
2 – Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
3 – Depois, digite a senha e vá em “Entrar”
4 – Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”
COMO O PAGAMENTO É FEITO
O pagamento dos valores é feito na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito pelo Portal BB, no endereço https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a central de relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá fazer o pedido dos valores no Portal e-CAC, “Declarações e Demonstrativos”. Depois, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Redação / Folhapress