SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O diretório municipal da Rede Sustentabilidade de Bauru, a 330 quilômetros da capital paulista, pediu, nesta segunda-feira (2), que o Ministério Público Eleitoral investigue a demissão, pelas lojas Havan, de uma candidata a vereadora pelo partido. A denúncia é de perseguição política.
Adriana dos Santos Oliveira trabalhava na loja de departamentos de Luciano Hang havia 11 anos e teve o vínculo encerrado, segundo ela, sem justificativa. Depois da demissão, a ex-funcionária pediu uma avaliação de seu trabalho à ex-chefe e teve o pedido recusado.
A Rede afirma que o caso configura perseguição política com base no histórico de assédio eleitoral da Havan, condenada pela Justiça do Trabalho catarinense a pagar uma indenização de R$ 85 milhões pela prática durante a campanha de 2018. Hang, segundo o Ministério Público, questionou os votos de seus empregados durante reuniões com os funcionários de suas lojas e disse que a eleição de Lula geraria 15 mil demissões.
À reportagem, Oliveira afirma que a informação de que ela era pré-candidata a vereadora pela Rede foi recebida com deboche por sua gerente. “Depois disso, minha superior começou a me pular na ordem hierárquica e passou a falar diretamente com meus subordinados”, diz a candidata. Oliveira, conforme seu relato, foi perdendo funções até ser demitida.
Procurada, a Havan disse que “reforça a importância de manter a neutralidade em relação a questões políticas dentro do ambiente de trabalho.” “O não cumprimento dessas orientações poderá resultar em medidas disciplinares internas.”
As regras da loja de departamentos também proíbem fazer campanha vestido no uniforme da Havan -uma camisa nas cores verde e amarelo e os dizeres “o Brasil que queremos só depende de nós”.
A candidata da Rede nega que tenha feito campanha dentro do ambiente de trabalho. “Nunca fui advertida por comportamento inadequado que envolvia a candidatura ou a postura na campanha eleitoral”, diz ela, que se apresenta na internet como “mãe solo de dois adolescentes, trabalhadora do comércio há 11 anos e moradora do bairro Tangarás”.
A divulgação da campanha, de acordo com a candidata, começou nas redes sociais, não no ambiente de trabalho.
A Havan ainda enviou um vídeo no qual Oliveira balança um sino e acena para colegas de trabalho, após a demissão na manhã de segunda. “A colaboradora está comemorando”, diz a empresa.
Oliveira afirma que “o gesto foi uma forma de tranquilizar seus colegas, mostrando que ela estava firme e que tudo ficaria bem”. Ela teve contrato com a Havan durante 11 anos e teve seu desempenho elogiado por Hang, em visita realizada pelo empresário a Bauru, no dia 2 de julho.
Ela começou trabalhando no estoque e foi promovida até o último cargo de “visual merchandising” -o profissional responsável por organizar os itens à venda.
Segundo o advogado e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) Carlos Augusto Medrado, o empregador não pode demitir o empregado por causa de uma candidatura política. “A dispensa deve ser motivada, e a falta de qualquer motivo pode caracterizar a perseguição política.”
Para ele, o precedente de assédio eleitoral deve ter peso na análise, mas não é determinante. “É preciso que sejam avaliadas as circunstâncias da situação.”
“A atitude pública de desconsideração é uma forma de punir o funcionário”, diz o professor de direito do trabalho da USP Antonio Rodrigues de Freitas Junior.
Além da interação com a gerente, Oliveira cita que a rotina de trabalho na Havan era norteada pelas preferências ideológicas de Hang e deu o seguinte exemplo: “Não podíamos falar o número 13 e, quando esse número estava presente, era substituído por uma bandeira do Brasil.”
“O 13 é inadmissível na Havan, assim como é uma candidatura de centro-esquerda”, acrescenta Oliveira.
Para Freitas Junior, mesmo as “práticas caricaturais que expressam um ponto de vista do empregador” podem configurar um abuso de poder do empregador. “O patrão não pode punir ou premiar quem se comporta de acordo com preceitos políticos, religiosos ou para obter favores sexuais, o que é crime.”
De acordo com o coordenador da Rede em Bauru, Edilson Marciano, Oliveira decidiu entrar no partido após ver uma chamada pública para candidatos a vereador divulgada nas redes sociais.
“Eu já a conhecia, sabia que ela trabalhava na Havan, e, em determinado momento, ela teve suas dúvidas e insegurança, mas a gente estimulou ela”, afirma Marciano. A demissão foi uma surpresa negativa, segundo o dirigente local.
PEDRO S. TEIXEIRA / Folhapress
