SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Reforma do Código Civil tramita no Senado e pode mudar as regras do jogo da herança e do patrimônio, Dilma Rousseff assume segundo mandato no banco dos Brics e outros destaques do mercado nesta segunda-feira (24).
NOVAS REGRAS NO RINGUE DA HERANÇA
Herança e patrimônio são assuntos recorrentes nesta newsletter temos que concordar que dá muito pano pra manga. Uma proposta de mudança no Código Civil pode aumentar o burburinho acerca do assunto.
AFETOS EM JOGO
O código atual foi sancionado em 2002 e é considerado defasado por alguns, no sentido que não contempla as sempre mutantes relações familiares e românticas da atualidade. É modernidade líquida que se diz, Baumann?
O esboço da proposta começou a tramitar no Senado no fim de janeiro.
As sugestões de alteração foram elaboradas por uma comissão de juristas e apresentadas formalmente como um projeto de lei (PL nº 4/2025) pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O Congresso vai analisar a modificação ou revogação de 897 artigos e o acréscimo de 300 dispositivos, em relação aos 2.063 existentes no Código atual. Haja fôlego.
A PRIMEIRA MUDANÇA POLÊMICA
É a possibilidade de retirar filhos e cônjuges negligentes da herança. Ao mesmo tempo, é possível destinar uma parcela maior do legado a alguns herdeiros. Princípio de confusão.
O cônjuge também deixa de ser herdeiro necessário. Ele não vai concorrer com os filhos ou ascendentes (na ausência de prole) pela parcela sobre a qual o falecido não tem livre escolha, a tal da herança legítima de 50%. No fim, o parceiro pode ficar sem nada.
POR OUTRO LADO
O novo Código ampliaria o que é considerado patrimônio comum dos casais, nas uniões no regime de comunhão parcial. Ou seja, o que vai ser dividido em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges.
Essa relação passaria a incluir salários, pensões, dividendos, FGTS, investimentos em previdência privada e quotas ou ações de empresas adquiridas durante o casamento ou união estável.
AMPARO
A proposta inova ao prever que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos são trabalho, oras. Por isso, também merece remuneração.
Em caso de separação total dos bens, quem exerce essas atividades terá direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz em caso de divórcio ou morte.
**2º ROUND DA PRESIDENTA**
A ex-presidente Dilma Rousseff assume um segundo mandato como líder do banco dos Brics, o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento). A informação foi dada pela própria, em evento ontem em Pequim. A instituição é sediada em Xangai.
Ela foi indicada por Vladimir Putin, presidente russo, depois de uma articulação de Lula. O primeiro mandato, que assumiu em abril de 2023, foi cercado de polêmicas.
ANTES
A resposta para uma pergunta importante. Para que serve um banco dos Brics? Na teoria, para muita coisa.
A ideia central é financiar obras de infraestrutura e sustentabilidade para países em desenvolvimento que é uma característica central dos fundadores do bloco.
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, caso a memória tenha falhado.
Melhora na infraestrutura de transportes, energia limpa, saneamento básico e modernização digital estão entre os principais projetos.
O QUE ROLOU?
Uma reportagem da Folha de S.Paulo trouxe informações e denúncias sobre problemas do primeiro mandato de Dilma à frente da instituição. As queixas vêm de relatórios independentes do banco e de depoimentos de funcionários e ex-funcionários.
ATRASADO
O NDB está bastante atrasado em relação ao cumprimento das metas quinquenais estabelecidas em 2022 com final previsto para o ano que vem. Até fevereiro deste ano:
– 20% da meta de concessão de crédito havia sido atingida, segundo Prasanna Salian, diretor da Índia;
– 10,7% de um objetivo de 30% em operações não soberanas;
– Apenas um projeto (4%) de uma meta de 20% foi cofinanciado.
As queixas são de que o banco está paralisado, sem agilidade para cumprir novos projetos.
Consultado pelo jornal, o banco respondeu que a meta deve ser cumprida em cinco anos, não em um. Acontece que o sinal vai bater ano que vem.
SEM DESCANSO
Uns falam de letargia, outros se queixam da ausência de descanso. Funcionários relatam que a presidente se nega a dar folgas a quem trabalha diretamente com ela, e que são forçados a jornadas que vão das 6h às 21h. Há relatos de gritos e ofensas.
“O NDB não vai comentar as alegações em relação a assédio moral, pois não há casos de assédio moral no departamento de conformidade e investigações do banco relacionados à presidente”, afirmou o banco.
**MEU STUDIO, MINHA VIDA**
Lula quer que um dos programas mais populares do seu governo, o Minha Casa, Minha Vida, passe a atender a classe média.
Para isso, criou a faixa 4: ela vai atender famílias com renda de R$ 8.000 a R$ 12 mil mensais, e permitir o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil.
DETALHES
A mãozinha para a classe média será, claro, menor do que para outras faixas do programa aquelas que atendem às rendas menores. Atualmente, ele contempla imóveis que custam até R$ 350 mil.
Na faixa 1, o governo subsidia com recursos do Orçamento (aprovado na quinta e esmiuçado na edição de sexta da newsletter, que você pode ler aqui) uma parte do valor do imóvel.
Nas 2 e 3, os juros são mais baixos do que os cobrados no mercado, e o dinheiro vem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
NÃO É NOVIDADE
Há quem tenha atribuído a movimentação à queda de popularidade de Lula em seu terceiro mandato. O momento escolhido pode até fazer parte de alguma estratégia de reconquista, mas a intenção é antiga.
O mandante fala em ampliar o público atendido pelo programa desde 2023. A classe média está em uma espécie de limbo: não tem muito dinheiro guardado e os juros altos estão travando financiamentos. Ideal para comprar a casa própria, não?
Os recursos da poupança também estão escassos. Eles são uma fonte barata de financiamento popular. No ano passado, a Caixa Econômica chegou a endurecer as regras da linha de crédito com medo de a fonte secar.
COMO VAI FUNCIONAR?
Aí é que são elas. Segundo integrantes do governo que estão participando da elaboração, os juros na nova faixa serão de cerca de 10% ao ano. É uma taxa menor do que a praticada no mercado, em geral.
A grana para financiar tudo deve sair do Fundo Social do Pré-Sal (R$ 15 bilhões) e da Caixa Econômica (R$ 5 bilhões).
**SEU NOVO CHÁ FAVORITO**
Se Liga. Daqui a pouco você estará tomando sorvete e chá gelado de uma nova rede de fast food chinesa, chamada Mixue. Brincadeiras à parte, não há previsão para que a marca chegue no Brasil mas sua expansão na China já deixou gigantes globais comendo poeira.
SEGUE O LÍDER
A Mixue fechou 2024 com 45.282 lojas, concentradas na própria China (90%) e no Sudeste Asiático, segundo a consultoria americana Technomic.
Ainda não colocou os pés na Europa ou nos EUA. Mas nem precisou fazer isso para deixar para trás KFC, Subway, Starbucks e McDonald’s sim, ele mesmo. A Mixue tem mais lojas que o McDonalds.
Ele ficou com a medalha de prata, ostentando 43.477 lojas.
POR QUÊ?
Os chás com sabores e coloridos, além da variedade de sorvetes, fizeram sucesso entre a juventude chinesa. O preço ajuda bastante: a maior parte dos produtos custa menos de um dólar.
SÓ O COMEÇO
A Mixue ainda tem muito arroz e feijão para comer (ou chá gelado para tomar?). Prova disso: a empresa acaba de abrir seu capital na Bolsa de Valores de Hong Kong.
Em 3 de março, dia do seu IPO a primeira oferta de ações de uma empresa, ela levantou US$ 444 milhões (R$ 2,5 bilhões). Os papéis viram uma valorização de 43% nas negociações daquele mesmo dia.
A fortuna dos fundadores da rede chinesa, os irmãos Zhang Honghao e Hongfu, superou a do criador do Starbucks, Howard Schultz.
Um pouco de história. A Mixue Bingcheng, nome que pode ser traduzido como Cidade de Gelo e Neve de Mel, nasceu em 1997 em Zhengzhou, capital da província de Henan, quando Honghao abriu uma porta para vender raspadinha perto de uma universidade.
O crescimento da marca é resultado de uma campanha de marketing ostensiva que começou há sete anos. O mascote da loja ganhou o público no carisma: um boneco de neve, apelidado de Rei da Neve.
O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER
Montando as trincheiras. O governo se prepara para um baque maior e mais importante das tarifas de Trump nas importações brasileiras.
Tesoura submarina. A China revelou que desenvolveu um cortador de cabos submarino, que poderia interromper o funcionamento da internet e da comunicação global.
Capital cripto. Ser o maior minerador de criptomoedas é motivo de orgulho? Se sim, então o Butão pode comemorar. O país superou El Salvador como o maior do mundo na modalidade.
Capital social. Recém-empossado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, quer ampliar sua gama de contatos. Para isso, passeia em jantares e pelo mundo político.
LUANA FRANZÃO / Folhapress
