SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Reforma Tributária aprovada no Senado, nova oferta da Adnoc pela Braskem e outros destaques do mercado nesta quinta-feira (9).
**REFORMA TRIBUTÁRIA GANHA NOVAS EXCEÇÕES**
O Senado colocou o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países ao aprovar nesta quarta a Reforma Tributária.
O placar da aprovação da PEC foi mais apertado do que o governo esperava, com 53 votos a favor eram necessários 49.
Como a proposta foi mexida pelos senadores, ela precisará de novo aval dos deputados antes da promulgação etapa que a cúpula do Congresso espera concluir neste ano.
– O que mudou no Senado:
↳ Novas exceções. Entre elas, está a alíquota diferenciada, de 70% da cobrança cheia, para profissionais como médicos, dentistas, contadores, engenheiros, arquitetos e advogados. Outras exceções foram colocadas de última hora no texto.
↳ Cashback: devolução obrigatória do imposto pago na conta de luz e no gás de cozinha para famílias de baixa renda.
↳ Cesta básica: terá duas alíquotas. Uma com menos itens será isenta, e a outra terá cobrança de 40% da alíquota geral, mas com um cashback para baixa renda.
↳ Trava para carga tributária como percentual do PIB (arrecadação média de 2012 a 2021 de PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, tributos que serão extintos).
↳ Foi para R$ 60 bilhões anuais o valor do fundo abastecido pelo governo para bancar novos incentivos regionais. Houve também prorrogação de benefícios fiscais a montadoras do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
As várias exceções (veja todas elas aqui) ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado) devem fazer com que a alíquota total fique entre 26,9% e 27,5%, uma das mais elevadas do mundo.
O esqueleto da reforma: fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA dual.
Uma parte dele será administrada pelo governo, com a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Também será criado um imposto seletivo, aplicado a itens que prejudicam a saúde ou a natureza.
O que fica para depois: uma série de regulamentações, como o que entra em cada regime específico e todas as novas alíquotas de cada tributo do novo sistema.
**ADNOC FAZ NOVA OFERTA PELA BRASKEM**
A estatal árabe Adnoc fez uma nova proposta para comprar a fatia da Braskem que pertence à Novonor (ex-Odebrecht) e está nas mãos de credores da construtora, mostra a coluna Painel S.A.
EM NÚMEROS
A Adnoc quer pagar R$ 10,5 bilhões pela compra de 35,3% da Braskem e negocia com a Petrobras, que detém 36% da petroquímica, um acordo de acionistas para controlar a empresa. A Novonor ficaria como acionista minoritária, com 3%.
Parte do pagamento será feito por títulos emitidos pela Adnoc ao longo de sete anos.
A fatia da Novonor na Braskem está nas mãos de bancos como Santander, BB, BNDES e Bradesco.
No passado, para se reerguer dos impactos da Lava Jato, a Odebrecht empenhou suas ações da petroquímica em empréstimos que somaram R$ 14 bilhões. A oferta da Adnoc, portanto, prevê um desconto desse passivo.
O Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, apurou com pessoas que participam das negociações que os credores já teriam concordado com as condições da proposta da estatal árabe.
A disputa pela sexta maior petroquímica do mundo e a maior produtora de resinas termoplásticas nas Américas envolveu diversas ofertas.
Outras empresas que tentaram comprar a participação da Novonor no negócio foram as brasileiras Unipar e J&F, dona da JBS.
A própria Adnoc chegou a apresentar uma proposta anterior, em parceria com o fundo Apollo, mas que não agradou à ex-Odebrecht e à Petrobras.
**MAIS UM CHIP CHINÊS IMPRESSIONA O MERCADO**
A YMTC, principal fabricante de chips de memória na China, acaba de lançar um chip de memória 3D NAND que foi descrito por uma consultoria especializada como o “mais avançado do mundo”.
O desenvolvimento é mais um exemplo de como as empresas locais estão conseguindo driblar as sanções americanas com tecnologia desenvolvida em casa.
ENTENDA
O 3D NAND é um tipo de memória flash, essencial para inteligência artificial e outras aplicações de ponta.
Por não perder os dados quando a energia é desligada, a memória flash é utilizada em celulares, tablets e pen drives. Em computadores e notebooks, pode substituir o disco rígido com maior velocidade de gravação e leitura.
O novo drive SSD da fabricante chinesa tem 232 camadas e 1 terabyte, segundo a consultoria TechInsights, e a maior densidade de bits já encontrada num produto 3D NAND comercial, 19.8 Gb/mm2.
POR QUE IMPORTA
O lançamento da YMTC e o recente sucesso de vendas do novo celular 5G da Huawei são exemplos de avanços na produção chinesa de chips que surpreenderam o mercado.
Eles acontecem graças ao forte investimento estatal, que veio em resposta às sanções do governo americano.
Os EUA impediram o acesso de empresas chinesas a chips de alta tecnologia, como os produzidos pela taiwanesa TSMC, e vendas para grandes clientes, como a Apple.
**GROW, DE PATINETES E BICICLETES, VAI À FALÊNCIA**
A Grow, dona das bicicletas e patinetes elétricas Yellow e Grin, teve falência decretada na última segunda pela Justiça de São Paulo.
A decisão acontece por causa do descumprimento da empresa em relação ao plano de recuperação judicial, em vigor desde 2021.
A Grow precisará vender todos seus bens em até 180 dias. O saldo dos ativos será distribuído entre os credores.
RELEMBRE
A Grow foi criada a partir de uma fusão em 2019 entre a mexicana Grin (dos patinetes verdes) e a brasileira Yellow (das bicicletas amarelas).
No ano seguinte, a empresa começou a retirar a frota das capitais onde operava, permanecendo apenas os patinetes em alguns locais de São Paulo, Rio e Curitiba.
O maior entrave para a operação eram os custos relacionados à operação, já que os patinetes e bicicletas eram importados e exigiam reposição constante.
Outros problemas eram os furtos e a falta de regulação.
A empresa entrou com pedido de recuperação judicial em 2020, citando R$ 35 milhões em dívidas. Na época, disse que o passivo seria pago com a venda do estoque de patinetes.
**O QUE MAIS VOCÊ PRECISA SABER**
RIO
Governo desiste de restringir origens de voos em Santos Dumont e limita passageiros. Silvio Costa Filho revoga resolução anterior e novo teto será de 6,5 passageiros por ano.
MERCADO
Família bilionária francesa reforça aposta no atacarejo brasileiro. Obramax, do mesmo grupo da Leroy Merlin, vai investir até R$ 4 bilhões para abrir 26 lojas em três anos.
MERCADO
Dono da Starbucks deve R$ 10 milhões a ex-funcionários. Empresas da SouthRock têm 2.357 credores; juiz barra pagamento aos que têm ações judiciais.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Busca do Google começa a implementar IA generativa no Brasil; veja como ativar. Disponível nos EUA desde agosto, recurso passa a funcionar em português e pode ser acessado na área de testes Search Labs.
TECNOLOGIA
Airbnb ganha atualização que destaca melhores apartamentos. Hóspedes podem classificar comentários por data mais recente ou por nota de avaliação.
ARTUR BÚRIGO / Folhapress
