SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os registros de estupro no primeiro ano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) atingiram o maior patamar no estado de São Paulo desde o início da série histórica, no ano de 2002.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), no ano de 2023 foram registrados 14.504 boletins de ocorrência dessa natureza. Foi a primeira vez que as notificações ultrapassaram a casa dos 14 mil casos. No ano anterior, por exemplo, a Polícia Civil havia elaborado 13.240 boletins de ocorrência por estupro. A alta de um período para o outro foi de 9,5%.
Na capital, os números saltaram no período. Em 2022, por exemplo, 2.662 casos haviam sido reportados ante 3.037 no ano passado, alta de 14%. Na cidade de São Paulo, a maior quantidade de ocorrências registradas segue sendo a de 2012 (3.197 registros).
Os números também incluem o estupro de vulnerável, quando o crime ocorre com menor de 14 anos ou pessoa acometida por enfermidade, deficiência intelectual ou que não possa oferecer resistência. Esse tipo de ocorrência em São Paulo é maior do que as notificações classificadas somente como estupro.
Na cidade, o crime de estupro de vulnerável subiu 15%, passando de 1.979 em 2022 para 2.287. No estado, as notificações foram de 10.270 para 11.133, crescimento de 8%.
A secretaria afirmou que o aumento dos registros de estupro reflete maior consciência das vítimas sobre a efetividade em denunciar. A pasta também declara que, na maioria das ocorrências, o autor é conhecido da vítima, muitas vezes dentro do ambiente familiar. “Isso dificulta não só a prevenção por parte da polícia, mas também a denúncia por parte da vítima, fazendo com que os crimes de estupros sejam os maiores índices de subnotificação, na avaliação de especialistas no assunto.”
Diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou serem necessários investimentos em políticas públicas para o tema, que não pode ser tratado apenas como segurança pública, mas também abordado pelas secretarias da saúde, educação e assistência social.
“O governo precisa deixar de justificar esse aumento como sendo algo exclusivamente derivado do aumento de registro, de novos canais [para denúncias]. É preciso uma política pública mais ampla. Muitos dos casos acontecem na escola, e a gente precisa ter equipes capacitadas para diagnosticar e lidar com esse problema”, disse.A especialista acrescenta que as áreas das saúde e da assistência social ficaram responsáveis em aprofundar análises sobre o problema, como acolhimento às vítimas e eventualmente afastá-las de seus familiares.
“É um aumento real, que deriva de uma sociedade extremamente violenta, em que o machismo e as relações desiguais se estruturam, se fortalecem. O estupro atinge essa desigualdade de forças, em geral, com crianças e adolescente, com familiares que se conhecem, com muita pouca condição de resistência por parte da vítima”, acrescentou.
A diretora-executiva ainda defende a criação de programas de geração de renda, com o viés de auxiliar as vítimas a não necessitarem de auxílio financeiro de seus agressores e perderem o medo em procurar a polícia.
Os registros de crime sexual já haviam registrado crescimento em novembro do ano passado, quando a secretaria de Segurança Pública ainda não havia fechado as estatísticas criminais completas referentes a 2023. Naquele mês, a alta foi de 30,5% na cidade de São Paulo, na comparação com o mesmo mês de 2022. Houve um salto de 206 para 269 registros.
Homicídios e latrocínio têm queda
O latrocínio -roubo seguido de morte- teve queda acentuada durante o primeiro ano da gestão Tarcísio, com 31,7% menos vítimas do que o registrado em 2022. Foram 20 vítimas a menos do que as 63 mortas no ano anterior.
Os homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, também recuaram em 2023. Houve queda de 10,3% das ocorrências no estado e 11,4% na capital.
Em nota, a SSP informou que ações para reduzir os crimes patrimoniais ao longo de 2023 se refletiram na queda de roubos. “No centro de São Paulo, que abrange a região do Bom Retiro, o policiamento segue intensificado”.
PAULO EDUARDO DIAS, MARIANA ZYLBERKAN E LUCAS LACERDA / Folhapress
