SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) adiou por 90 dias as novas regras que exigiam que todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas por dia deveriam utilizar o prefixo 0303 para identificar as ligações.
As regras haviam sido publicadas pela Anatel em setembro de 2024 e começariam a valer neste domingo (5), mas a agência reconheceu que a implementação exige maiores esclarecimentos e um exame detalhado.
Novas diligências serão feitas a partir de recursos enviados por empresas à agência.
Antes do adiamento, as empresas que descumprissem a exigência estariam sujeitas ao bloqueio de suas chamadas.
A verificação de quais entidades se enquadrariam na exigência seria feita mensalmente, sob a supervisão da agência.
Além disso, as mudanças estenderiam o controle sobre o uso de números de celulares para grandes volumes de chamadas, permitindo o bloqueio da capacidade de operação de quem não se adequar.
A decisão das novas medidas havia sido motivada por um estudo realizado pela Anatel que revelou que poucas empresas são responsáveis por volumes excessivos de chamadas, utilizando as redes de telecomunicações de forma desordenada e recorrendo ao anonimato para realizar ligações insistentes e indesejadas.
OPÇÃO DE ‘ORIGEM VERIFICADA’
Como alternativa às empresas que não optassem pelo prefixo 0303, a Anatel havia sugerido a introdução da “origem verificada”.
Com essa funcionalidade, o consumidor poderia visualizar no telefone um selo que garantiria a autenticidade da chamada e identifica a empresa responsável.
A solução estava em fase de testes e seria implementada gradualmente, com adesão de empresas e fabricantes de dispositivos.
Segundo a agência, as novas regras visavam melhorar a experiência do consumidor e tornar mais eficaz a fiscalização das ligações de telemarketing.
Redação / Folhapress
