LISBOA, None (FOLHAPRESS) – O Brasil tem uma lei que regulamenta a internet vista como avançada no cenário mundial, o Marco Civil da Internet. Agora, enfrenta o desafio de criar uma legislação específica para a inteligência artificial (IA).
É o caso de um projeto de lei que tramita no Senado, que, segundo especialistas, deve equilibrar a proteção aos cidadãos sem engessar o desenvolvimento tecnológico nacional.
Para chegar ao equilíbrio, o diálogo com os empresários é essencial, defende Carlos Afonso Souza, advogado e professor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). “As vozes do empresariado precisam participar da discussão. Diferente da regulação das redes sociais, que interessa a um grupo pequeno de empresas, a IA não é um setor, é uma infraestrutura que alimenta os diferentes setores. É horizontal.”
Souza participou do primeiro painel da Lide Brazil Conference Lisboa, evento realizado por Lide, Folha de S.Paulo e UOL, nesta sexta-feira (15), na capital portuguesa.
Uma das preocupações, diz, é que a lei trate não apenas dos modelos de IA generativa, como o ChatGPT. “Hoje todo mundo sabe do que se trata IA, mas o ChatGPT é apenas uma noz no oceano. IA não é só a generativa. Minha preocupação é que a legislação não olhe só para um momento.”
Breno Silva, parceiro global da Bootcamp, aceleradora de startups, concorda que o diálogo é essencial porque a inovação não se dá em isolamento. Além da participação ativa de empresários nas discussões no Congresso, ele defende debate sobre investimento em educação e planejamento da produção energética.
“Hoje 80% da energia de data centers já é destinada à IA. A gente pode se posicionar como líder de data centers porque tem energia limpa e barata”, diz Silva.
As oportunidades não são apenas de crescimento econômico, mas também de promoção de mais cidadania.
Tom Petreca, diretor da Tencent para América Latina, conglomerado chinês de tecnologia, cita como exemplo a cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que tem dois grandes aplicativos, um para visitantes, estimulando o turismo, e outro para os moradores.
“O aplicativo para o cidadão tem mais de 700 serviços públicos integrados. As pessoas conseguem resolver a vida inteira num só aplicativo”, conta.
A abertura oficial do evento, na manhã desta sexta, teve a participação do ex-presidente Michel Temer, do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e de Carlos Moedas, prefeito de Lisboa.
Representando o Grupo Lide estavam João Doria Neto, presidente do Lide, João Doria, co-chairman, Marcelo Salomão, chairman do Lide Portugal, e Luiz Furlan, chairman e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Completaram a mesa Paulo Samia, CEO do UOL, e Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha de S.Paulo.
LUCIANA ALVAREZ / Folhapress
