Relator na Câmara pede cassação de Camilo Cristófaro por acusação de racismo em SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Acusado de racismo, o vereador Camilo Cristófaro (Avante) será julgado pela Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira (24) e deve perder o mandato. O órgão, composto por sete legisladores, votará o relatório elaborado por Marlon Luz (MDB). O documento foi protocolado nesta segunda (21).

A reportagem teve acesso ao relatório que pede a cassação de Cristófaro. A tendência é que a maioria siga o voto do relator. Em maio de 2022, Cristófaro foi flagrado em uma sessão na Câmara dizendo “não lavaram a calçada, é coisa de preto”.

“A gente pede a cassação por quebra de decoro parlamentar. É uma fala racista e que fere a imagem da Casa. Isso se configura como quebra de decoro. A Câmara precisa dar exemplo em casos de racismo. Precisamos de um basta da sociedade”, disse Marlon Luz à reportagem.

Se Cristófaro perder o mandato, ficará inelegível por oito anos. A reportagem telefonou para o vereador e enviou mensagens por aplicativo após o documento ter sido protocolado, mas ainda não obteve retorno.

A Corregedoria reúne os vereadores Rubinho Nunes (União Brasil), Alessandro Guedes (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Danilo do Posto de Saúde (Podemos), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Sansão Pereira, além de Luz. Como presidente, Rubinho só votará em caso de empate. A princípio, Sansão Pereira pode ser o único a votar contra o relatório de Marlon.

Se a maioria for favorável à cassação, a decisão vai ao plenário da Câmara, e Cristofáro precisará de, pelo menos, 36 votos entre os 55 vereadores.

O processo disciplinar tramita há um ano e três meses. Políticos e entidades denunciaram o caso à Corregedoria, enquanto vereadores do PSOL pediram a instauração de inquérito policial.

A Polícia Civil investigou o caso e indiciou Cristófaro após analisar o vídeo da sessão da CPI e ouvir o vereador.

A Justiça, porém, absolveu o vereador da acusação de racismo em julho deste ano. Em sua decisão, o juiz Fábio Aguiar Munhoz afirma que a fala do vereador foi retirada de um contexto de “brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”. O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão.

À Folha de S.Paulo, na época, Cristófaro disse que “venceu a justiça e a verdade”.

No mesmo dia em que proferiu a frase, 3 de maio de 2022, o próprio vereador pediu desculpas e admitiu ter dito a frase, mas afirmou que estava se referindo à dificuldade de polir veículos na cor preta. Ainda segundo o vereador, a declaração foi dada para um amigo chamado Anderson Chuchu.

Antes do relatório de Marlon, havia expectativa que decisão favorável na Justiça pudesse influenciar para que o vereador também se livre da cassação na Câmara.

VEREADOR JÁ FOI ALVO DE ACUSAÇÕES DE INJÚRIA

Os últimos parlamentares cassados pelo Legislativo paulista foram Vicente Viscome e Maeli Vergniano, ambos em 1999. Viscome foi acusado de ser um dos comandantes da Máfia dos Fiscais, na gestão Celso Pitta (1993-1996), e morreu em novembro de 2021. Já Maeli perdeu o mandato pelo uso indevido de um carro cedido por uma empreiteira que realizava coleta de lixo na cidade.

Além desse caso, o parlamentar já foi alvo de outras denúncias por injúria racial, ambas de casos que aconteceram em seu primeiro mandato -eleito inicialmente em 2016, ele foi reeleito em 2020.

Em um deles, de 2019, Cristófaro chamou no plenário o vereador Fernando Holiday (Novo) de macaco de auditório. Em 2018, em um vídeo, ele puxou os olhos se referindo ao vereador George Hato (MDB), que tem ascendência japonesa.

A Folha de S.Paulo também mostrou, no ano passado, que o vereador é acusado pela auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira da Silva de injúria racial. O caso tramita na Justiça.

De acordo com o artigo 20 da lei 7.716, de 1989, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.

CARLOS PETROCILO / Folhapress

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