SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Acusado de racismo, o vereador Camilo Cristófaro (Avante) será julgado pela Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo na quinta-feira (24) e deve perder o mandato. O órgão, composto por sete vereadores, votará o relatório elaborado por Marlon Luz (MDB). O texto foi protocolado nesta segunda (21), de acordo com a sua assessoria.
A reportagem teve acesso ao relatório de Marlon no qual pede a cassação de Cristófaro. A tendência é que a maioria siga o voto do relator. Em maio de 2022, Cristófaro foi flagrado em uma sessão na Câmara dizendo “não lavaram a calçada, é coisa de preto”.
A Corregedoria reúne os vereadores Rubinho Nunes (União Brasil), Alessandro Guedes (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Danilo do Posto de Saúde (Podemos), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Sansão Pereira, além de Marlon. Como presidente, Rubinho só votará em caso de empate.
Se a maioria for favorável à cassação, a decisão vai ao Plenário da Câmara, e Cristofáro precisará de, pelo menos, 36 votos entre os 55 vereadores.
O processo disciplinar tramita há um ano e três meses. Políticos e munícipes denunciaram o caso à Corregedoria, enquanto vereadores do PSOL pediram a instauração de inquérito policial.
A Polícia Civil investigou o caso e indiciou Cristófaro com base no artigo 20, parágrafo 2ª, da Lei 7716/89 (Lei de Crime Racial), após analisar o vídeo da sessão da CPI e ouvir o vereador.
A Justiça, porém, absolveu o vereador da acusação de racismo, em julho deste ano. Em sua decisão, o juiz Fábio Aguiar Munhoz afirma que a fala do vereador foi retirada de um contexto de “brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”. O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão.
À Folha de S.Paulo, na época, Cristófaro disse que “venceu a justiça e a verdade” ao comentar a decisão.
No mesmo dia em que proferiu a frase, 3 de maio de 2022, o próprio vereador pediu desculpas e admitiu ter dito a frase, mas afirmou que estava se referindo à dificuldade de polir veículos na cor preta. Ainda segundo o vereador, a declaração foi dada para um amigo chamado Anderson Chuchu.
Antes do relatório de Marlon, havia expectativa que decisão favorável na Justiça pudesse influenciar para que o vereador também se livre da cassação na Câmara.
VEREADOR JÁ FOI ALVO DE ACUSAÇÃO DE INJÚRIA
Os últimos parlamentares cassados pelo legislativo paulista foram Vicente Viscome e Maeli Vergniano, ambos em 1999. Viscome foi acusado de ser um dos comandantes da Máfia dos Fiscais, na gestão Celso Pitta (1993-1996), e morreu em novembro de 2021. Já Maeli perdeu o mandato pelo uso indevido de um carro cedido por uma empreiteira que realizava coleta de lixo na cidade.
Além desse caso, o parlamentar já foi alvo de outras denúncias por injúria racial, ambas de casos que aconteceram em seu primeiro mandato -eleito inicialmente em 2016, ele foi reeleito em 2020.
Em um deles, de 2019, Cristófaro chamou no plenário o vereador Fernando Holiday (Novo) de macaco de auditório. Em 2018, em um vídeo, ele puxou os olhos se referindo ao vereador George Hato (MDB), que tem ascendência japonesa.
A Folha de S.Paulo também mostrou, no ano passado, que o vereador é acusado pela auxiliar de enfermagem Dilza Maria Pereira da Silva por injúria racial. O caso tramita na Justiça.
De acordo com o artigo 20 da lei 7.716, de 1989, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
CARLOS PETROCILO / Folhapress
