BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A relatora do projeto de desoneração, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), irá aceitar todo o texto enviado pelo Senado. Isso significa manter o benefício aos principais geradores de emprego até 2027.
A Folha teve acesso ao relatório, que deve ser apresentado aos líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8). Antes, nesta segunda (7), a relatora afirmou ao jornal O Globo que acataria o texto elaborado pelos senadores.
“A desoneração da folha de pagamentos representa a manutenção de importante componente da competitividade internacional, assim como protege a empregabilidade e o consumo das famílias em nível nacional”, justifica a deputada, no relatório.
O texto ainda deve sofrer ajustes de correção antes de ser protocolado no sistema da Casa, e a expectativa é que isso aconteça, no mais tardar, na manhã desta terça.
Ortiz também aproveitará as reuniões com líderes para negociar a possibilidade de inserir o projeto em regime de urgência.
Segundo o relatório, a adoção integral do texto do Senado visa “dar celeridade à tramitação dessa matéria”.
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições.
O PL foi aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado em junho em caráter terminativo, mas integrantes da base governista articulavam um recurso para que o texto fosse analisado também pelo plenário da Casa. A ideia da base era ganhar tempo no Senado e tentar adiar a discussão entre os deputados federais.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação -pela lei atual só vai até dezembro.
A aprovação do texto na CAE representou um revés para o Ministério da Fazenda diante do impacto potencial sobre as contas de pelo menos R$ 9,4 bilhões.
Os 17 segmentos contemplados pelo projeto são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
JOÃO GABRIEL / Folhapress
