NOVA DÉLI, ÍNDIA (FOLHAPRESS) – Um freio ao autoritarismo do primeiro-ministro Narendra Modi -é assim que especialistas veem a projeção de perda de cadeiras de seu partido, o BJP, e de sua coalizão na Lok Sabha, a Câmara baixa da Índia.
“Esse revés vai brecar medidas autoritárias e a perseguição de opositores, ao menos no curto prazo”, diz Hartosh Singh Bal, editor-executivo da revista Caravan. Bal se refere à ação da Diretoria de Fiscalização do governo, que tem concentrado as investigações em políticos da oposição, dos quais alguns já foram presos. Segundo levantamento do jornal Indian Express, 95% dos casos abertos pelo órgão de 2014 a 2022 eram contra opositores do premiê. O foco se manteve depois de 2022.
Em março deste ano, uma investigação dessa diretoria levou à prisão de Arvind Kejriwal, chefe de governo de Déli (distrito federal que engloba a capital indiana) e filiado ao partido opositor Aam Aadmi. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção com cobrança de impostos sobre bebidas alcoólicas. Antes dele, foram detidos ou investigados diversos outros governadores e legisladores de siglas da oposição. O líder do Partido do Congresso, Rahul Gandhi, e sua mãe, Sonia, também foram alvos.
Segundo Nilanjan Mukhopadhyay, biógrafo de Modi e comentarista político, o primeiro-ministro foi ampliando seus poderes nos últimos anos ao se apropriar de prerrogativas do Legislativo e pressionar o Judiciário, além de assumir o papel de líder religioso. “Agora, seus parceiros de coalizão podem impedir que ele continue concentrando poder”, afirma.
Uma das medidas que podem ficar em segundo plano com a vitória aquém do esperado nas urnas é a unificação do Código Civil, que acabaria com legislações específicas para cada religião, como a permissão para que muçulmanos tenham mais de uma esposa. Essa mudança exigiria alterar a Constituição, com apoio de dois terços nas duas Casas do Congresso, algo que a aliança de Modi não alcançará.
O tema mobiliza a base mais extremista hindu e é a única das promessas de Modi a esse segmento do eleitorado que ainda não saiu do papel. As outras eram a redução da autonomia do estado da Caxemira, o único de maioria muçulmana; a Lei de Cidadania, que exclui muçulmanos; e a construção do templo de Ram em Ayodhya, onde antes ficava uma mesquita –todas foram realizadas.
Agora, para fazer medidas polêmicas avançarem, Modi precisará do apoio dos parceiros de coalizão, com quem terá que se sentar para negociar. Segundo Bal, o premiê nunca precisou negociar. “Ele terá que fazer concessões, o que não é da natureza dele.”
Para o cientista politico Pratap Bhanu Mehta, o resultado restaura o equilíbrio de poder entre os partidos políticos. “Sem isso, a Índia estaria caminhando para o domínio irrestrito do BJP”, disse, em artigo.
A diminuição de tamanho do BJP passa por Uttar Pradesh, estado mais populoso da Índia e que concentra 80 das 543 vagas (20%) da Lok Sabha. A maioria da população é de hindus das castas mais baixas –e mais pobres. Cerca de 20% são dalits, e 50% são OBCs (sigla em inglês para “outras castas prejudicadas”).
Esses grupos tradicionalmente votavam no Partido do Congresso e em outras legendas regionais (neste ano, algumas aliadas ao Congresso). Desde que Modi assumiu o poder, em 2014, uma parcela crescente de dalits e OBCs em Uttar Pradesh e outros estados migrou para o BJP –entre outros motivos, devido a programas sociais do governo, que tiveram grande expansão.
Em 2019, a coalizão governista conquistou 64 assentos no estado, dos quais o BJP, sozinho, levou 62. O Partido do Congresso ficou com apenas 1, e a sigla local SP (Samajwadi), com 5.
Neste ano, tudo indica que a aliança entre o Partido do Congresso e o SP conseguiu recuperar esse eleitorado. No fim da noite de terça (4), o SP liderava com 37 assentos, e o Congresso tinha 6, num total de 43 para a coalizão oposicionista. O BJP vencia em apenas 36 distritos.
Ou seja, o partido de Narendra Modi perdeu quase 30 assentos em Uttar Pradesh. Se as tivesse mantido, poderia ter alcançado 272 cadeiras na Câmara e garantido a maioria sem precisar de outras siglas.
Entre as razões da reviravolta estão o desemprego e a inflação, que atingiram em cheio essa população.
“Havia também uma suspeita, entre os dalits e OBCs, de que o BJP queria uma maioria de 400 cadeiras para poder mudar a Constituição e reduzir suas cotas para empregos e promoções no setor público e vagas na educação”, diz Manoj Kumar Singh, editor do veículo local Gorakhpur News Line.
PATRÍCIA CAMPOS MELLO / Folhapress
