SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, réu no processo sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, foi transferido de penitenciária na terça-feira (15).
Rivaldo Barbosa foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O acusado estava custodiado em Brasília (DF).
A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio disse ao UOL que foi informada que a transferência foi realizada devido ao rodízio de rotina. O rodízio diz respeito à circulação dos presos custodiados na esfera federal por questão de segurança.
Os advogados de Rivaldo disseram que foram surpreendidos com a transferência. Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane disseram à reportagem que a transferência “representa notório prejuízo ao exercício da ampla defesa e do contraditório”.
“A defesa foi surpreendida com a movimentação de Rivaldo Barbosa para o Presídio Federal de Mossoró/RN, sobretudo porque ocorre no curso da audiência de instrução e as vésperas do interrogatório dos réus, o que representa notório prejuízo ao exercício da ampla defesa e do contraditório, visto que a atual unidade sequer tem conhecimento acerca das audiências já designadas e das decisões acerca da atuação e participação presencial dos advogados nos atos”, diz nota da defesa de Rivaldo Barbosa.
A reportagem tenta contato com a Secretaria Nacional de Políticas Penais para apurar detalhes sobre a transferência. Se houver resposta, o texto será atualizado.
PRISÃO DESDE MARÇO
O réu foi apontado como “peça-chave” para os homicídios de Marielle e Anderson Gomes. O delegado seria o responsável por desviar a atenção do caso para que a investigação não chegasse nos suspeitos. A informação foi repassada em delação premiada pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou os assassinatos.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brasão teriam avisado Barbosa sobre o plano de mandar matar Marielle. Segundo a denúncia da PGR, o delegado usou seu cargo de chefe de Polícia Civil “para oferecer a garantia necessária aos autores intelectuais do crime de que todos permaneceriam impunes”.
“Rivaldo [Barbosa] ocupava, ao tempo do planejamento do crime, a função de diretor da Divisão de Homicídios, tendo sido empossado, no dia imediatamente anterior às execuções, como chefe de Polícia Civil”, diz Hindenburgo Chateubriand Filho, vice-procurador-geral da República.
O aval do chefe da Polícia Civil seria parte do plano dos irmãos Brazão. “Ele detinha o controle dos meios necessários para garantir a impunidade do crime”, continua Chateubriand Filho, que assina a denúncia.
UESLEY DURÃES / Folhapress
