SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso nesta terça-feira (11) ao chegar ao principal aeroporto da capital do arquipélago asiático, Manila. A polícia agiu com base em um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga milhares de assassinatos da “guerra contra as drogas” de sua Presidência.
Horas após a prisão, o jornal local Philippine Star afirmou que o ex-líder já estava em um avião, atribuindo a informação a um policial. Uma de suas filhas, Veronica, havia publicado nas redes sociais anteriormente que seu pai havia embarcado em um avião, mas que sua família não havia sido informada a respeito do destino.
Ela também publicou um vídeo no qual o ex-presidente pergunta sobre a base jurídica de sua detenção. “Por que você me levaria ao órgão internacional quando não somos mais membros? Reflita seriamente sobre isso, porque terá implicações”, disse ele. “Se cometi um pecado, processem-me nos tribunais filipinos, com juízes filipinos, e serei preso em minha própria nação.”
A fala está alinhada com declarações anteriores sobre o assunto. Duterte lança provocações ao TPI desde quando retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do TPI em 2019 naquele ano, a corte começou a investigar alegações de assassinatos sistemáticos sob sua supervisão.
Internamente, Duterte não foi acusado de nenhum crime, e as investigações caminham lentamente. Já no TPI, o político de 79 anos enfrenta uma acusação de crimes contra a humanidade pela política antidrogas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, matou dezenas de milhares de pessoas a maioria, homens pobres que, muitas vezes, não tinham evidências de vínculos com o narcotráfico.
Para familiares das vítimas, a detenção foi um passo importante na responsabilização pelos assassinatos. “Pelo menos ele tem a chance de defender seu lado, ao contrário das vítimas de sua guerra contra as drogas”, disse Randy delos Santos, tio do estudante do ensino médio Kian, cujo assassinato pela polícia chamou atenção nacional.
“Durante a manhã, a Interpol Manila recebeu uma cópia do mandado de prisão do TPI”, diz um comunicado da Presidência. “No momento, [Duterte] está sob custódia das autoridades.” O gabinete de seu aliado e sucessor na Presidência, Ferdinand Marcos Jr., disse que também recebeu uma cópia do mandado, que foi entregue ao ex-líder pela polícia.
O TPI, um tribunal de última instância, está investigando alegados crimes contra a humanidade e diz ter jurisdição para investigar crimes que ocorreram enquanto um país era membro.
A prisão era iminente na segunda-feira (10), durante uma viagem a Hong Kong, o ex-presidente afirmou que estava pronto para ser preso se o TPI emitisse um mandado e defendeu repetidamente a repressão antidrogas. Ele ainda negou ter ordenado que a polícia matasse suspeitos de tráfico, a menos que fosse em legítima defesa.
O ex-presidente liderou as Filipinas de 2016 a 2022. O país é um arquipélago no sudeste asiático composto de 7.641 ilhas e é o 12º mais populoso do mundo, com 110 milhões de habitantes.
Duterte retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do TPI em 2019, quando o tribunal começou a investigar alegações de assassinatos extrajudiciais sistemáticos, e as Filipinas se recusaram até o ano passado a cooperar com a investigação do TPI.
A “guerra contra as drogas” foi a política de campanha emblemática que levou Duterte ao poder em 2016, quando ele cumpriu as promessas feitas durante discursos inflamados de matar milhares de traficantes de drogas.
Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que, segundo eles, terminaram em tiroteios. Mas ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos na repressão foi muito maior, com milhares de usuários de drogas em favelas, muitos dos quais estavam incluídos em “listas de observação” oficiais, mortos em circunstâncias misteriosas.
A polícia nega envolvimento nesses assassinatos e rejeita as alegações de grupos de direitos humanos de execuções sistemáticas e encobrimentos.
O advogado de Duterte, Salvador Panelo, que foi seu assessor jurídico e porta-voz durante sua Presidência, afirmou em um comunicado que o mandado de prisão da Interpol veio de “uma fonte espúria”, argumentando que o TPI não teria jurisdição nas Filipinas. Ele disse ainda que polícia não permitiu que um dos advogados se encontrasse com o ex-presidente no aeroporto.
O TPI afirma que tem jurisdição nas Filipinas sobre supostos crimes cometidos antes de o país se retirar como membro.
Redação / Folhapress
