SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, pediu demissão do cargo ao governador Helder Barbalho (MDB). O pedido de exoneração foi apresentado na sexta-feira (13) e anunciado no sábado (14).
A chefia da pasta vai ser ocupada interinamente por Ricardo Sefer, procurador-geral do estado.
Em nota e nas redes sociais, Soares disse que deixa o cargo com “sentimento de missão cumprida”. Sua gestão foi marcada por uma forte crise com o sindicato dos professores e com etnias indígenas e também por um salto no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
No início deste ano, o prédio da Secretaria de Educação ficou ocupado por 33 dias em protesto contra uma lei, elaborada por Soares, que liberava aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. A mudança mobilizou o Ministério Público Federal, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o Ministério da Educação.
A proposta de Soares extinguiu o texto que regulamentava o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Indígena). Os programas existem há mais de 40 anos no Pará e dão acesso à educação a milhares de estudantes que vivem em regiões onde o estado não tem uma escola próxima.
O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que apontou inconstitucionalidade na lei. O texto acabou revogado. Os professores também entraram em greve contra a medida.
Soares estava na chefia da Secretaria de Educação do Pará desde janeiro de 2023, quando Barbalho foi reeleito. Sob sua gestão, o secretário comemorou um salto na colocação do estado no desempenho do ensino médio.
Em um intervalo de dois anos, a rede estadual do Pará saltou da penúltima para a sexta colocação no ensino médio entre os estados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de qualidade da educação básica brasileira.
O salto histórico foi registrado no mesmo ano em que o governo paraense alterou o modelo de aprovação dos alunos e registrou queda nas matrículas do ensino médio.
Na progressão continuada, aplicada nas escolas estaduais paraenses, os estudantes não podem ser reprovados a cada série, mas ao final de ciclos de dois ou três anos. O mecanismo é utilizado em outros estados como tentativa de reduzir a evasão escolar.
Com a mudança, o Pará registrou que 100% dos alunos foram aprovados no 1º e 2º anos do ensino médio, taxa nunca antes alcançada por nenhum dos estados desde que o Ideb começou a ser feito, em 2005. No 3º ano, a aprovação foi de 96% dos alunos.
“Ao longo de sua gestão, Rossieli liderou um dos períodos mais marcantes da história educacional do Pará. Sob sua condução, o estado protagonizou o maior crescimento do Ideb já registrado no Brasil, saltando da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional do ensino médio. […] Rossieli aceitou o desafio no Pará com o objetivo de contribuir para uma mudança estrutural e duradoura na rede pública”, diz nota enviada pela assessoria de Soares à Folha de S.Paulo.
Antes de assumir a secretaria no Pará, Soares havia atuado como ministro da Educação de Michel Temer (MDB), em 2018. Ele também foi secretário de Educação de São Paulo e do Amazonas.
“Com o sentimento de missão cumprida, Rossieli Soares seguirá sendo um defensor incansável da educação pública de qualidade, agora por novos caminhos e frentes de atuação”, conclui a nota da assessoria do ex-secretário.
ISABELA PALHARES / Folhapress
