SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma das primeiras grandes medidas tomadas pela nova diretoria da Sabesp privatizada foi romper contratos que previam descontos para grandes consumidores. A decisão afetou desde hospitais até shoppings e museus, incomodando empresas que antecipam impactos de até 200% na conta de água e estudam acionar a Justiça.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da companhia de saneamento, Carlos Piani, diz que a rescisão anunciada em novembro foi “meramente a Sabesp executando seu contrato de concessão”, acrescentando que o benefício se tratava de uma política pública que era executada pelo fato de a empresa ser estatal.
“A Sabesp tem 51 anos, ao longo desse período, por sua própria conta, ela dava desconto para alguns clientes. Fazia política pública, não era uma questão regulatória”, afirma. “A Sabesp não é mais controlada pelo Estado. Quem tem que fazer essa política pública é o Estado”, acrescenta.
Segundo o executivo, o novo contrato de concessão firmado após a privatização determinou um limite de R$ 300 milhões para os descontos e estabeleceu critérios para que uma empresa possa ser enquadrada nessa categoria.
Os chamados contratos de demanda firme ofereciam tarifas de água e saneamento mais baratas para grandes clientes comerciais. Embora houvesse cláusula prevendo a rescisão unilateral, algumas companhias reclamaram que foram notificadas, sem maiores explicações, de que em 60 dias passariam a ser cobradas pelo valor da tarifa comum para a classe de consumo do imóvel.
Piani diz que, antes dos cortes, os descontos representavam uma renúncia de R$ 800 milhões para a Sabesp.
“Demos anúncio de rescisão para 555 contratos. A Sabesp não é mais pública, então ela não pode fazer isso [política pública]”, afirma.
A medida entra na estratégia de “fechar o gap regulatório”, como vem sendo chamado pela nova diretoria.
O CEO explica que, quando o estado era controlador, a Sabesp fazia concessões que provocaram ineficiências. O resultado é que, hoje, há uma diferença (daí o termo “gap”) entre a receita que o regulador calcula para a companhia e a receita que de fato é aferida.
“O nosso objetivo é tentar fechar isso. Com esses gaps, o retorno que a Sabesp tem é menor do que o retorno que o regulador concede.”
Segundo Piani, o novo contrato de concessão também prevê que a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) aprove uma nova política de descontos até julho de 2025.
“Esses R$ 300 milhões são descontos possíveis, não obrigatórios, para contratos assinados até 31 de dezembro de 2022. O contrato de concessão permitiu que, para contratos assinados posteriormente, a nova Sabesp possa discutir com o regulador uma nova política”, afirma
De acordo com o executivo, essa nova política deve ser aprovada até meados de julho de 2025.
“É o regulador que toma essa decisão, porque quem controla a tarifa é ele, não a Sabesp”, diz. “Lembrando que se alguém está tendo desconto, alguém está pagando a mais”, acrescenta.
THIAGO BETHÔNICO / Folhapress
