SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começou nesta segunda-feira (20) o processo de cadastro das famílias que receberão o Auxílio Reconstrução, um voucher de R$ 5.100 que será repassado pelo governo federal para as vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril.
O pagamento será feito em uma parcela única e não há previsão para o início da liberação dos valores. O governo diz trabalhar para que o benefício seja disponibilizado ainda neste mês.
As prefeituras dos mais de 300 municípios atingidos já tiveram o cadastro liberado; essa é a primeira fase para receber o pagamento.
O benefício será concedido para moradores que abandonaram seus imóveis de forma definitiva ou temporária em 369 cidades em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Clique aqui para ver a relação.
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COMO SERÁ FEITO O CADASTRO?
O processo para cadastro e pagamento do Auxílio Reconstrução será dividido em três etapas. Na primeira fase, as prefeituras ficarão responsáveis por cadastrar as famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas, o que já está sendo feito.
Um funcionário determinado pela prefeitura terá de preencher um formulário com nome e CPF do responsável pela família que será, de preferência, uma mulher. Também serão informados os dados dos outros integrantes.
O servidor ainda terá de enviar outra planilha com o cadastro de ruas que foram parcialmente ou totalmente inundadas ou danificadas pelas enchentes e eventuais deslizamentos de terra. O sistema já foi liberado para preenchimento na segunda-feira (20).
COMO A FAMÍLIA CONFIRMA OS DADOS?
A segunda etapa começa na próxima segunda-feira (27), com o responsável pela família confirmando os dados cadastrados no site do programa.
VEJA ABAIXO COMO FAZER O PASSO A PASSO:
O responsável familiar terá de entrar no site do Auxílio Reconstrução (https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao)
No lado direito, será disponibilizado um link no item “Confirme o seu benefício – Sou cidadão”. No momento, há uma mensagem indicando que essa opção estará disponível a partir de 27 de maio.
Segundo o governo, ao clicar no item, será pedido o login e senha no portal Gov.br e o contribuinte deve confirmar o cadastro. Clique aqui para saber como criar a conta no portal Gov.br.
O responsável pelo cadastro deverá procurar a prefeitura em caso de erro nas informações do cadastro
Após o beneficiário confirmar as informações, elas serão cruzadas com outros dados que já constam no sistema do governo como os da Previdência Social, outros benefícios assistenciais e sociais, CadÚnico (Cadastro Único) e outros cadastros.
QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO?
O pagamento será liberado após ser comprovada a veracidade no cruzamento de informações do nome e do CPF. Questionado se há um prazo para iniciar o depósito dos R$ 5.100, o ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não respondeu até a publicação da reportagem.
ONDE SERÃO PAGOS OS R$ 5.100?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal. Se o beneficiário tiver uma conta no banco (corrente ou poupança), receberá o crédito automaticamente. Quem não possui conta na Caixa, a instituição financeira promete abrir uma Poupança Social Digital para o recebimento do benefício e a movimentação poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
RECEBO OUTROS BENEFÍCIOS. TENHO DIREITO AO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO?
De acordo com a medida provisória 1.219, que definiu o Auxílio Reconstrução, as pessoas que recebem outro tipo de benefício assistencial ou social como aposentadoria, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou seguro-desemprego terão direito a receber os R$ 5.100, desde que morem em uma das cidades atingidas.
O VALOR PAGO NO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA DO CADASTRO ÚNICO OU DO BPC?
A quantia paga no benefício não entrará nas contas que definem quem tem direito a fazer parte do Cadastro Único ou quem pode receber o BPC.
MORO COM OUTRAS PESSOAS NO IMÓVEL. ELAS TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO?
Não, o Auxílio Reconstrução será pago apenas uma vez, por família, incluindo todos os moradores de um mesmo imóvel, independentemente se são parentes ou não.
EXISTE REGRA PARA O USO DO DINHEIRO?
Não, o governo afirma que “cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso”, mas a intenção é que ele seja usado para compra de móveis, material de construção, alimentos, produtos de limpeza, material escolar e outros itens que se perderam nas enchentes.
FERNANDO NARAZAKI / Folhapress
