SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Marcada para o próximo dia 21 de novembro, a eleição da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) movimenta seis candidaturas em uma disputa que tende a ser acirrada.
As chapas que concorrem à seccional paulista têm quase 200 integrantes, com destaque para os cinco cargos da diretoria, que incluem presidente e vice, assim como para os postulantes a conselheiro federal.
A eleição será online, das 9h às 17h. Para os advogados inscritos e com anuidade em dia, o voto é obrigatório, sendo facultativo para maiores de 70 anos.
Apenas homens concorrem à presidência da entidade no atual pleito. Pelas regras, as chapas como um todo devem ter 50% de candidatos de cada gênero, incluindo titulares e suplentes e, no mínimo, 30% de advogados negros, considerando todos os cargos em disputa.
Veja abaixo alguns dos nomes de destaque de cada chapa, em ordem alfabética pelo nome do presidente.
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CHAPA NOVA ORDEM
Presidente: O advogado Alfredo Scaff concorre ao comando da entidade pela segunda vez. Ele é formado em direito pela Puccamp (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), tem especialização em negociação empresarial internacional e já foi delegado de polícia. Ele tem perfil conservador e é apoiado por nomes do bolsonarismo.
Vice: Maristela Basso, advogada e professora de direito internacional da USP (Universidade de São Paulo). Em 2017, apresentou denúncia contra Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional com outros advogados.
O criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que atua na defesa de Jair Bolsonaro (PL), é candidato a conselheiro federal titular, enquanto Flavia Ferronato, advogada bolsonarista com forte presença digital é uma das suplentes, assim como a especialista em direito digital Patrícia Peck. Já o advogado e ex-apresentador da Jovem Pan Tiago Pavinatto concorre ao conselho estadual.
CHAPA CAIO + GANDRA + DURSO #PELA ORDEM
Presidente: Caio Augusto Silva dos Santos comandou a OAB-SP de 2019 a 2021. Tentou a reeleição e foi derrotado. Em 2022, candidatou-se a deputado federal pelo União Brasil. Foi membro da diretoria nas duas gestões de Marcos da Costa à frente da seccional e, antes disso, integrou a subseção de Bauru. É mestre em direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru).
Vice: Angela Vidal Gandra Martins, advogada que é filha de Ives Gandra e foi secretária nacional da Família no governo Bolsonaro. Fez doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Para o conselho federal, tem nomes como Luiz Flávio Borges D’Urso, que comandou a entidade por três mandatos seguidos (2004 a 2012), o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, e especialista em violência de gênero Alice Bianchini. Na diretoria, traz o advogado e professor Ricardo Sayeg, presidente do Instituto do Capitalismo Humanista
CHAPA KAUFFMANN E LUCINEIA OAB UNIDA
Presidente: O advogado criminalista Carlos Kauffmann, que é professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), instituição pela qual é mestre em processo penal. Participou de diferentes gestões da OAB-SP. Foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional na gestão de Caio Augusto, contra quem concorre agora.
Vice: Lucineia Rosa, professora e doutora em direitos humanos, estava entre as advogadas negras cotadas para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.
Entre os candidatos ao conselho federal, estão a advogada Luanda Pires (que, antes de compor com Kauffmann, tentou articular uma chapa formada por pessoas negras, periféricas e LGBTQIA+) e o advogado e professor Pedro Serrano, ex-procurador do Estado e ligado ao grupo Prerrogativas. Aislan de Queiroga, que foi secretário-geral da gestão Caio, postula o mesmo cargo.
CHAPA OAB SEMPRE EM FRENTE
Presidente: O criminalista Leonardo Sica, atual vice-presidente da OAB-SP, concorre pela segunda vez ao comando da entidade. Em 2018, ele perdeu a disputa. No pleito seguinte, trocou de lugar com Patricia Vanzolini, que acabou eleita. Doutor em direito pela USP, presidiu a AASP (Associação de Advogados de São Paulo) de 2015 a 2016.
Vice: Daniela Magalhães, atual secretária-geral da entidade, foi vice-presidente da subseção de Jundiaí. Especialista em direito societário, cursou direito na Faculdade de Direito Padre Anchieta.
Atual presidente da entidade, Patricia Vanzolini é candidata a conselheira federal, assim como a advogada Silvia Souza, que hoje ocupa esse cargo. Entre os suplentes, estão nomes fortes nas redes como o professor de curso preparatório Marco Antonio Araujo Jr e o advogado Flávio Tartuce. Também integra a chapa o presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Fábio Gaspar.
CHAPA MUDA OAB
Presidente: O advogado Paulo Quissi está em seu terceiro mandato como presidente da OAB de Carapicuíba é o único entre os candidatos ao comando da seccional que está à frente de uma subseção. Fundou a Associação dos Advogados Empreendedores e escreveu obras sobre temas como marketing jurídico. Mestre em direitos humanos pelo Centro Universitário Fieo
Vice: Advogada e palestrante, Fabiana Quezada, é presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-SP, que envolve uso de constelação familiar no direito, além de fundadora da Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico.
Um dos candidatos a conselheiro federal é o advogado Umberto Luiz Borges D’Urso, que concorre contra o próprio irmão, Luiz Flávio Borges D’Urso, postulante ao mesmo cargo por outra chapa. A advogada especialista em direito tributário e doutora pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Renata Bilhim busca ser secretária-geral.
CHAPA OAB POPULAR
Presidente: O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral. Doutor em direito do Estado pela USP e mestre em direito político e econômico pelo Mackenzie. É coordenador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e também conselheiro do Instituto Luiz Gama instituto que foi presidido por Silvio Almeida.
Vice: Adriana de Morais, advogada e mestre em direito e sociologia pela Universidade Federal Fluminense e graduada pela PUC-Campinas. Especialista em gênero, raça e direito antidiscriminatório e imobiliário.
Entre os candidatos a conselheiro federal titular, está o advogado Renato Aparecido Gomes, especialista em direito tributário e presidente do Instituto Luiz Gama, além de outros dois diretores do instituto: Waleska Miguel Batista e Camilo Onoda Caldas. Na suplência, está também Rubens Beçak, professor de direito constitucional na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
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RAIO-X
– Maior seccional do país, a OAB-SP tem cerca de 384 mil advogados inscritos. No Brasil, são pouco mais de 1,4 milhão
– Em 2024, o orçamento da entidade paulista foi de R$ 535,6 mil. Procurada, a OAB Nacional não informou seu orçamento mais recente
– A eleição da OAB-SP ocorre em 21 de novembro, online, das 9h às 17h
– Cada chapa para a seccional tem até 196 integrantes, ao todo seis grupos estão concorrendo
– Há ainda outras 386 chapas, compostas por 5 membros, disputando as 257 subseções espalhadas pelo estado
RENATA GALF E ARTHUR GUIMARÃES / Folhapress
