SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um terreno na avenida Santo Amaro, zona sul de São Paulo, é alvo de disputa judicial entre o Esporte Clube Banespa, ocupante, e o Santander, proprietário da área e da associação.
O grupo bancário quer a reintegração de posse do espaço de 60 mil metros quadrados através do rompimento de um contrato de comodato -empréstimo gratuito-, que deveria vigorar até 2030. Segundo ele, houve desrespeito de algumas condições, como a manutenção adequada.
Já o clube diz haver uma tentativa de extingui-lo visando a exploração imobiliária do terreno.
O caso chegou à Justiça paulista em fevereiro. No dia 29 daquele mês, o Santander conseguiu uma liminar (decisão provisória) concedida pela 14ª Vara Cível para reaver o terreno imediatamente e informou a medida ao Banespa por meio de email.
A juíza Marina Balester Mello de Godoy argumentou ter havido quebra do contrato pelas condições precárias do equipamento.
Logo, o clube recorreu e conseguiu decisão cassando a liminar. Nela, o desembargador James Siano argumenta que “se mostra prudente a suspensão da liminar de reintegração na posse, ao menos até que se permita a manifestação da parte contrária e/ou apreciação do relator sorteado”.
Agora o processo espera julgamento para decidir se a associação perde ou não sua sede.
O centro esportivo foi fundado por funcionários do extinto Banco do Estado de São Paulo (Banespa) em 1930 e alocado em Santo Amaro, num terreno pertencente ao banco. Anos depois, em 1979, foi firmado um contrato de comodato do local, com a condição de devolvê-lo em boas condições ao fim de 2025.
Quando o Santander comprou o Banespa, em 2000, o edital de privatização previu a vigência do contrato de comodato. O acerto depois foi prorrogado pelo novo proprietário para o fim de 2030, ficando estabelecida possibilidade de rescisão em certas hipóteses, como falta de manutenção.
Em junho de 2023, o banco notificou o clube e apontou uma série de irregularidades encontradas em vistoria. “Alguns exemplos do descumprimento são a irregularidade na apólice de seguros do imóvel e as necessidades de reparos estruturais imediatos para garantir a segurança dos frequentadores”, escreve a empresa em nota.
Membros do Santander disseram à reportagem terem solicitado documentos do Banespa para atestar sua a real condição monetária e que não receberam nada. Isso, mais que a conservação, teria sido o estopim para a ação judicial.
Wilson Marquetti, advogado do clube, afirma nunca ter havido preocupação do grupo bancário em relação ao espaço e diz ter certeza da motivação atual dele: explorar financeiramente o local. “Eles têm um projeto de edificação, sabemos. Eles não têm interesse no aspecto social, cultural e esportivo. Eles querem lucro.”
Marquetti diz que os contatos do Santander se intensificaram durante a pandemia, quando a instituição teria pedido para compartilhar a gestão do clube.
“Quando isso não foi aprovado pelo conselho, começaram a nos atacar sobre o estado da estrutura”, diz ele. O Banespa argumenta que o estado de conservação encontrado foi herança do período da crise sanitária, quando permaneceu dois anos fechado, e disse já ter realizado as devidas reformas.
BRUNO LUCCA / Folhapress
