SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (21) que a capital paulista continuará a sofrer com apagões pelo menos até o final do contrato de concessão de Enel, em 2028, caso não haja uma intervenção na empresa.
“Está muito clara a incapacidade da empresa de tocar o seu negócio. Ela não faz o que tem que fazer porque não quer. Está olhando o resultado financeiro. Você tem uma empresa que deixa de investir. Porque é muito fácil atingir os indicadores regulatórios previstos hoje em cima de um contrato que é muito antigo”, afirmou o governador após participar de evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
“Só existe uma coisa que vai resolver o problema, que é um remédio regulatório, previsto na lei de concessões e na lei do setor elétrico, que é a intervenção”, acrescentou.
Tarcísio disse que a concessionária não investe na modernização do sistema pois os gastos não se traduziriam em uma tarifa maior ou seja, em mais receita.
O governador afirmou ainda que as metas previstas no contrato são facilmente alcançadas, apesar da insatisfação do consumidor com o serviço prestado por isso uma fiscalização por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não dará resultado e que somente um interventor poderia determinar que sejam feitos os investimentos necessários.
Na avaliação de Tarcísio, a Enel não está interessada em investir em cabos protegidos, melhorar a resistência mecânica de seus materiais e contratar equipes para fazer os religamentos. “Vai empurrar isso com a barriga até a extinção do seu contrato.”
Segundo o governador, se a Aneel e o TCU (Tribunal de Contas da União) não fizerem nada, na próxima chuva com vento haverá novamente milhões de clientes sem energia. Ele reafirmou que o estado de São Paulo e a prefeitura não são donos do contrato, que é federal.
“Estamos acionando o TCU, estamos acionando o Judiciário, estamos falando com a agência, estamos falando com o ministério [de Minas e Energia], mas, gente, o contrato não é nosso. Se fosse, estava resolvido.”
“Se a agência não fizer nada, se nada acontecer, nós vamos ter o quarto apagão, o quinto apagão, o sexto apagão, e vai ser assim até 2028. E olhe lá se, lá na frente, os caras não quiserem prorrogar esse contrato.”
Tarcísio disse esperar que a intimação da empresa pela agência seja o primeiro passo para a intervenção e que não dá para achar que esse problema vai ser resolvido sem uma ação mais enérgica.
O governador afirmou ainda que o problema não está ligado à falta de aterramento da rede de energia. segundo ele, outras cidades com cabeamento aéreo, como Curitiba, possuem concessionárias que investiram em sistemas modernos contra problemas climáticos.
Por fim, fez uma comparação com o contrato de privatização da Sabesp.
“Eu falo aqui como autoridade que defende a presença do capital privado na economia. Agora, olha o cuidado que nós tivemos na privatização da Sabesp, em termos regulatórios, em termos contratuais, em termos de acordo de investimento, em termos de acordo de acionista. Completamente diferente. E aí eu te garanto, o que aconteceu na Enel não vai acontecer na Sabesp.”
EDUARDO CUCOLO / Folhapress
