BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Junto com bebida e cigarro, os açucarados e ultraprocessados entraram na lista dos produtos a serem taxados com o imposto seletivo. Conhecido como “tributo do pecado”, ele será alto para coibir as vendas. É o que consta no projeto de lei que define as regras da regulamentação da reforma tributária.
Para João Dornellas, presidente da Abia, a associação da indústria alimentícia, isso só vai piorar a situação.
Adianta sobretaxar ultraprocessados?
Em 2014, o México, mudou seu sistema tributário. Lá, a alíquota para bebidas açucaradas saiu de 17% para 28%. Naquele momento, a taxa de obesidade dos mexicanos era de 72,5%, segundo a OCDE. Em 2022, ela foi para 74,1% e o consumo em litros de açucarados cresceu 33%.
Por quê?
Como os produtos de primeira linha ficaram muito caros, os consumidores mexicanos passaram a comprar o dobro da quantidade de produtos similares mais baratos.
Mas o ultraprocessado não faz mal à saúde?
A qualidade é definida pela composição nutricional. Ultraprocessado significa, simplesmente, que contém mais de cinco ingredientes e presença de aditivos, que seguem um padrão global submetido às agências reguladoras de cada país. Margarinas, biscoitos, pães de forma em geral, cereais matinais, requeijão, achocolatados, todos esses alimentos entram como ultraprocessados.
Mesmo assim, a carga tributária sobre esses produtos é elevada.
A alíquota média de alimentos industrializados é de 24,4%. É a segunda mais alta do planeta. Um achocolatado, por exemplo, vai a 43%. Se imposto resolvesse o problema, o Brasil seria magro.
Mas os brasileiros estão cada vez mais gordos…
Não é por culpa dos alimentos industrializados. A obesidade e doenças crônicas se combatem com informação e educação nutricional. Ou as pessoas acham que podem comer muita batata frita e tudo bem?
Por outro lado, o Instituto de Tecnologia de Alimentos comparou pães industrializados com os caseiros e o resultado mostrou que os da indústria não ficam devendo em nada e, em muitos casos, são até mais nutritivos.
Qual a carga média de alimentos no mundo?
Nas discussões da reforma tributária, a indústria defendeu que o Brasil seguisse os países da OCDE, que têm carga tributária média de 7%. Seria uma oportunidade para combater a fome, a insegurança alimentar e promover justiça.
Raio-X | João Dornellas
Formação: Graduado em Administração pela Universidade Ítalo Brasileira, com MBA em negócios pelo Ibmec e especializações na FGV e London Business School
Carreira: Na Nestlé entre 1984 e 2015, iniciou como gerente de produção, passou a diretor industrial, vice-presidente de recursos humanos e comunicação e ocupou cargos nos conselhos de administração e deliberativo. Dornellas foi conselheiro na InvestSP, na Fiesp, na Secretaria de Agricultura de São Paulo, no Ministério da Indústria e comanda a Abia desde 2018.
JULIO WIZIACK / Folhapress
