PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Cidade-sede da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), Belém é a capital com a maior proporção de população vivendo em áreas de favela no Brasil. A cidade tem 1.303.403 habitantes, e 745.140 (57,17% do total) residem em 214 áreas urbanas precarizadas, segundo levantamento do IBGE.
Enquanto a capital do Pará se prepara para receber cerca de 40 mil visitantes e lideranças mundiais para debater pautas sobre meio ambiente e sustentabilidade, o déficit habitacional evidencia a dificuldade em sanar os problemas socioambientais decorrentes da pobreza.
“Um dos maiores desafios que Belém enfrenta é o crescimento desordenado. As ocupações irregulares e a expansão de favelas em áreas de risco é um ponto que merece a atenção do poder público”, diz Jorge Tedson, presidente do diretório paraense da Cufa (Central Única das Favelas).
O problema não é novo: Belém liderou o ranking das capitais no Censo de 2010, que apontou 54,5% dos habitantes morando em áreas precárias.
Segundo Tedson, a capital paraense enfrenta desafios na infraestrutura, especialmente no transporte público, que são agravados por altos índices de desigualdade social e falhas na regularização fundiária. “São desafios que todas as cidades enfrentam, mas que em Belém ganham características regionais”, diz.
A maior favela da cidade é a baixada da Estrada Nova, no bairro Jurunas, com cerca de 15 mil domicílios registrados. É também a segunda maior favela da região norte, e a 11ª do Brasil.
Muitas favelas de Belém são localizadas próximas de áreas alagadiças, caso da comunidade Vila da Barca, no bairro Telégrafo, onde uma parcela dos moradores vive em casas erguidas sob palafitas à beira da baía do Guajará, sem acesso a serviços como saneamento e água encanada.
O acesso à rede de esgoto é outro problema urbano em Belém. Segundo o IBGE, 212 mil pessoas em torno de 16% da população da cidade não têm saneamento adequado em casa.
A vila existe desde a década de 1930, com as primeiras casas feitas com os restos de um barco encalhado. A construção de um projeto habitacional de casas de alvenaria sob palafitas na área foi aprovado e teve início em 2006, mas as obras demoraram para começar e sofreram com interrupções nos desde então.
O projeto foi retomado após ser incluso no rol de novas obras PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2023, e sua conclusão foi uma das promessas de campanha do prefeito eleito, Igor Normando (MDB).
O presidente da Cufa diz que a retomada do programa federal Minha Casa Minha Vida também é uma ajuda importante para solucionar o problema habitacional, mas que ainda há muito a ser feito para quem vive em vulnerabilidade ambiental.
“Muitas pessoas que vivem à margem dos igarapés ainda lidam diariamente com o alagamento”, afirma. “É preciso que haja um planejamento urbano que pense nessas pessoas e políticas públicas que alcancem quem é mais impactado por isso.”
REGIÃO NORTE LIDERA RANKING DE MORADORES DE FAVELAS
A região Norte lidera o ranking de cidades com maior porcentagem de população moradora de favelas no Brasil. No topo da lista está Vitória do Jari no Amapá, com 69,25%. Em seguida, as cidades paraenses de Ananindeua (60,17%), Marituba (58,68%) e Belém. Manaus (AM) aparece em quinto lugar com 55,81%.
Em 2022, o IBGE adotou a definição “Favelas e Comunidades Urbanas” em censos pela primeira vez desde 1991, alterando o antigo termo “Aglomerados subnormais”. À época da mudança, o instituto de pesquisas disse que o novo termo representava uma mudança na abordagem sobre o tema, definido após conversas com movimentos sociais.
CARLOS VILLELA / Folhapress