SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A EcoRodovias arrematou a concessão do trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo e se estende até o extremo-sul baiano. A companhia ofereceu um desconto de R$ 0,05525 sobre a tarifa básica de pedágio.
O certame marca a relicitação da rodovia, que já é administrada atualmente pela EcoRodovias.
Rebatizada de Eco101, a estrada faz parte da carteira da companhia desde 2013, quando o contrato de concessão foi assinado. A EcoRodovias arrematou o trecho em leilão realizado em 2012, quando ofereceu um deságio de 45,6% sobre a tarifa de pedágio.
No entanto, cerca de dez anos depois, a companhia pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) a relicitação da concessão. Em março deste ano, a companhia anunciou um termo de autocomposição, assinado com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com o tribunal para a realização de um novo leilão.
Foi definido um novo prazo de 24 anos para a concessão, contado a partir da data de assinatura do termo aditivo de modernização do contrato. A companhia não poderá pedir nova relicitação nem prorrogação do período definido.
O trecho concedido tem cerca de 479 km. Começa no trevo de acesso ao município de Mucuri, no extremo sul da Bahia, e corta todo o estado do Espírito Santo até Mimoso do Sul, cidade que faz divisa com o Rio de Janeiro.
Com a otimização do contrato, o Ministério dos Transportes e a ANTT preveem mais de R$ 7 bilhões de investimentos em obras (capex) na concessão, e outros R$ 3,3 bilhões em custos operacionais (opex).
O projeto prevê melhorias como faixas adicionais, duplicações, construção de vias marginais, ciclovias, pontos de ônibus e passarelas de pedestres.
PAULO RICARDO MARTINS / Folhapress
