SÃO AULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (3) a criação de uma comissão de juristas neste semestre para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil.
O anúncio foi feito durante congresso jurídico realizado em Coimbra (Portugal).
O grupo deve ser presidido ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça). Entre os temas que serão debatidos estão o casamento homoafetivo, juros nas dívidas judiciais e contratos pela internet.
GUILHERME SETO / Folhapress
