BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Após quase dez horas de um intenso debate, a reforma trabalhista proposta pelo presidente Gustavo Petro conseguiu passar pelo plenário do Senado da Colômbia. Nos próximos dias, o texto vai voltar para uma nova jornada de discussões na Câmara dos Deputados antes de passar para sanção presidencial.
Nesta terça-feira (17), os senadores aprovaram a proposta em uma sessão plenária que discutiu 77 artigos desses, 7 foram eliminados. O processo deve ser concluído até a sexta-feira (20), quando o texto final será conciliado com o que foi aprovado na Câmara.
Com 57 votos a favor e 31 contra, os senadores aprovaram o Projeto de Lei nº 311 de 2024, que busca redefinir as condições de trabalho dos colombianos. A proposta agora aprovada unifica outras três iniciativas anteriores de Gustavo Petro e que foram derrotadas no Legislativo.
Para destravar a reforma, Petro chegou a propor que as mudanças fossem aprovadas por meio de uma consulta popular. A autorização para isso, no entanto, foi negada pelo Senado no mês passado. O presidente acusou os senadores de fraude à época e a oposição disse que Petro estava colocando a população contra o Legislativo.
“Na segunda vez que a Reforma Trabalhista foi debatida, sabemos que a Sétima Comissão do Senado, com oito senadores, decidiu que ela não seria debatida, todo o consenso alcançado na Câmara dos Deputados foi perdido, e eles deveriam explicar esse fracasso ao país. Mas o que salvou essa reforma foi que decidimos realizar a consulta popular e o povo nas ruas a apoiou”, relembrou o presidente em uma reunião ministerial nesta terça-feira.
Após a discussão dos senadores, um dos pontos polêmicos, o artigo que visava maior proteção para mães grávidas e trabalhadores próximos de se aposentar foi suprimido, com o argumento de que já existem proteções no Código de Processo do Trabalho. Outros dois artigos também foram eliminados por serem considerados redundantes.
O Senado também rejeitou a inclusão de novos artigos durante o debate, temendo que isso complicasse e atrasasse ainda mais o processo legislativo.
“A Câmara se posicionou a favor das reformas sociais do governo e da população, e o Senado, com uma pequena maioria, começa a reagir a favor”, escreveu Petro em suas redes sociais durante a votação.
O debate também foi marcado por acusações de um suposto acordo entre os governistas e senadores para acelerar a aprovação, o que o ministro do Trabalho, Antonio Sanguino, nega que tenha ocorrido. “Foi uma dura batalha, mas hoje demos um passo histórico em direção ao trabalho digno e decente”, publicou Sanguino em suas redes sociais.
Um dos artigos mais discutidos pelos senadores foi o que trata de contratos de aprendizagem que garante aos aprendizes salários mínimos e proteção de saúde. O artigo 74, que formaliza a contratação de trabalhadores do Programa de Alimentação Escolar, e os artigos 62 e 25, relacionados à transição energética e à cota de aprendizagem, também foram aprovados.
A reforma também inclui mudanças nos horários de trabalho, como o início da jornada noturna às 19h, e aprova uma sobretaxa de 100% para trabalho em domingos e feriados, a ser gradualmente introduzida. A jornada de trabalho foi limitada a oito horas diárias, com flexibilidade na distribuição dos horários. O Senado também aprovou a eliminação da possibilidade de contratação por hora.
As discussões chegaram a ser momentaneamente interrompidas, por questões de segurança na Câmara e pelos boletins apontando uma piora no estado de saúde do senador opositor e pré-candidato à Presidência Miguel Uribe, vítima de um atentado a tiros há duas semanas, mas as votações prosseguiram.
DOUGLAS GAVRAS / Folhapress
