BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Em uma derrota para o presidente da Argentina, Javier Milei, o Senado decidiu barrar nesta quinta-feira (4) a nomeação por decreto de dois juízes para o Supremo Tribunal de Justiça do país.
Em fevereiro, o presidente havia nomeado dois juízes por decreto, enquanto a Casa estava em recesso. Os nomeados, Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla, enfrentavam dificuldades para aprovação devido à minoria da coligação de Milei na Casa.
Lijo foi rejeitado por 43 votos, teve 27 a favor e uma abstenção; García-Mansilla foi vetado por 51 senadores e apoiado por 20.
Em nota, a Casa Rosada repudiou a decisão dos senadores e disse que eles tiveram o ano passado para analisar as indicações dos dois. O gabinete de Milei havia justificado as nomeações como essenciais para o funcionamento do tribunal, que não poderia operar com apenas três juízes.
A nomeação especialmente de Lijo gerou controvérsia devido a acusações de conspiração, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. A decisão de nomeá-lo surpreendeu até os apoiadores de Milei, que em sua campanha em 2023 e ao longo do primeiro ano de seu mandato manteve um discurso de combate à elite política argentina, a quem chama de casta.
No caso de García-Mansilla, por já ter sido empossado após o decreto do Executivo, a discussão agora será sobre a legalidade de sua permanência na corte de Justiça.
Nesta quinta, o governo tentava que a sessão no Senado não prosperasse por falta de quórum, mas depois das 14h a oposição conseguiu alcançar o número mínimo de senadores, a partir de uma articulação entre peronistas e aliados do ex-presidente Mauricio Macri.
O quórum mínimo de 37 senadores foi alcançado com 33 dos 34 senadores do bloco União pela Pátria (peronistas) e com senadores de outros partidos, incluindo a UCR (União Cívica Radical) e o PRO (de Macri).
Usando o decreto para passar por cima do Legislativo, Milei irritou os parlamentares. A medida se somou a uma série de atos semelhantes do presidente, como a tentativa de reformar as normas trabalhistas do país.
“É um claro abuso de poder que o presidente está fazendo, que está deixando de lado os poderes extraordinários que este Congresso tem”, disse o senador pela província de La Pampa Daniel Bensusán.
Milei viajou na quarta-feira (2) aos Estados Unidos, em meio aos anúncios de Donald Trump de tarifas a produtos importados -que também afetam a Argentina- e enquanto um novo acordo do país vizinho com o FMI (Fundo Monetário Internacional) caminha para a reta final.
O líder argentino foi aos EUA receber o prêmio “Make America Great Again” (faça a América grandiosa novamente) em Mar-a-Lago, onde Trump tem um resort, uma espécie de subsede não oficial da Presidência nesse mandato.
Na Argentina, o vice-presidente também preside o Senado, mas com Milei fora do país, sua vice, Victoria Villarruel, assumiu o comando do Executivo. A relação entre os dois, no entanto, está abalada, com acusações a partir do núcleo do governo de que a vice tinha um projeto próprio de poder.
Nesta quinta-feira, o entorno de Milei fez circular na imprensa local que a vice-presidente boicotou a possibilidade de evitar a sessão que analisou a indicação dos juízes. Villarruel rebateu as críticas e se defendeu por meio de sua conta no X. Ela destacou seu papel como presidente em exercício, isentando-se de eventuais responsabilizações. “Dessa forma, o que ocorrer na sessão será decidido pelos senadores, conforme corresponde ao Poder Legislativo em sua função institucional”, afirmou.
DOUGLAS GAVRAS / Folhapress
