BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 21,4 bilhões em agosto. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (30).
Esse foi o melhor resultado para os meses de agosto desde 2021, quando houve um superávit de R$ 16,7 bilhões, de acordo com Renato Baldini, chefe-adjunto do departamento de Estatísticas do BC.
O montante engloba os resultados de governo central -governo federal, BC e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)-, governos estaduais e municipais empresas estatais (exceto os grupos Petrobras e Eletrobras). Os bancos públicos também não entram na conta.
O Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central referente ao mês de agosto devido à greve de servidores. Usualmente, os dados são publicados antes da divulgação das estatísticas fiscais do BC.
O resultado do mês passado refletiu o déficit de R$ 22,3 bilhões do governo central, mesmo com expansão das receitas federais. Já os governos regionais e as empresas estatais tiveram superávit de R$ 435 milhões e R$ 469 milhões, respectivamente.
O desempenho de agosto é ligeiramente melhor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando houve déficit de R$ 22,8 bilhões. Os governos estaduais e municipais, contudo, tiveram redução de superávit na comparação interanual.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 86,22 bilhões, equivalente a 1,14% do PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período de 2023, o déficit tinha sido de R$ 79 bilhões (1,11% do PIB).
Em 12 meses, o resultado deficitário totalizou R$ 256,3 bilhões (2,26% do PIB) -redução observada desde maio, quando a cifra acumulada chegou a atingir 2,52% do PIB.
Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
Mas o rombo efetivo será de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário -gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
No critério nominal, que inclui as despesas com juros da dívida pública, o déficit do setor público consolidado foi de R$ 90,4 bilhões em agosto.
O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,5% do PIB em agosto, elevação de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Com isso, já são 14 meses consecutivos de alta, trajetória iniciada em junho de 2023.
Esse é o maior patamar da dívida bruta desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,5% do PIB.
A dívida bruta -que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais- é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 ponto percentual). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,5 ponto percentual.
Com a piora no resultado das contas públicas e o aumento na taxa de juros, o governo Lula já vê a dívida bruta acima de 81% do PIB a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente.
A escalada da dívida para o patamar acima de 80% já foi considerada no passado, em estudos do próprio Tesouro, como insustentável para um país com as características do Brasil.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62% do PIB no mês passado (saldo de R$ 7 trilhões), aumento de 0,2 ponto percentual em relação a julho, segundo dados da autoridade monetária.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
