BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) criou neste sábado (12) uma sala de situação para tratar do apagão em São Paulo e apontou falha da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização da Enel, concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista.
Ele determinou que a agência, que faz o controle de toda a distribuição de energia elétrica em território nacional, cobre celeridade da empresa para garantir o restabelecimento de luz na região metropolitana de São Paulo.
“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, disse a pasta em nota.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há um ano pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, acrescentou.
O ministério diz também que a falta de apuração adequada da Aneel não pode ser justificada e que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo.
Mais cedo, a Aneel informou que irá intimar a Enel devido a falhas na prestação de serviços e que, dependendo das propostas de adequação, poderá retirar os direitos de concessão da empresa.
“No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel, solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”, disse em nota.
Segundo a agência, 2,6 milhões de consumidores foram afetados por interrupções no fornecimento em São Paulo, dos quais 2,1 milhões estão localizados na área de concessão da Enel.
A previsão dada pela distribuidora de cinco horas para o restabelecimento do serviço não foi cumprida, e a capital e Grande São Paulo contabilizavam 1,45 milhão de clientes sem luz 20 horas depois do temporal.
As áreas mais atingidas foram zonas oeste e sul, além de municípios como Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo, Santo André e Diadema. Ao menos sete pessoas morreram no estado, segundo a Defesa Civil estadual, em consequência do temporal que atingiu a região.
O episódio deflagrou mais um embate entre Silveira e a Aneel. No início de outubro, o ministro afirmou publicamente que o órgão vive um quadro de “completa desarmonia” entre diretores, área técnica e em relação a seu papel como regulador da legislação do país.
NATHALIA GARCIA / Folhapress
