SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, anunciou a suspensão de serviços como auxílio funeral, gratuidade emergencial de medicamentos e sorteios de prêmios mensais a seus associados a partir do dia 6 de junho.
A entidade é uma das investigadas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Desconto, que apura débitos indevidos de associações e sindicatos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Após o escândalo das denúncias de fraudes, o INSS suspendeu todos os ACTs (Acordos de Associação Técnica) com associações e sindicatos, parou de descontar as mensalidades e de repassar valores a todas as entidades, inclusive as que não são citadas na investigação da Polícia Federal.
O Sindnapi afirma que, apesar das dificuldades, está mantendo seu atual quadro de funcionários e, neste momento, não há previsão de demissões. A associação ainda mantém o funcionamento do atendimento jurídico, de suas colônias de férias e diferentes cursos, como de smartphone, violão, inglês e outros.
Outros sindicatos e associações também relatam dificuldade em manter seus serviços após a suspensão das mensalidades, inclusive os que não estão entre os investigados.
O presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionista e Idosos), Warley Martins Gonçalles, por exemplo, diz que 80% das federações ligadas à confederação estão fechando e há expectativa de demissão de até 6.000 funcionários. Ele diz que maior parte dos serviços deixaram de ser oferecidos, sem previsão para o seu retorno.
Também há entidades que falam sobre a possibilidade de encerramento total das atividades e indicam que ainda não foram notificadas pelo INSS sobre a possibilidade de retomada.
A Cobap, além dos cortes que afetaram 80% de suas 365 associações filiadas, diz que demitiu 35 funcionários de sua sede. O presidente critica o procedimento adotado pelo INSS para a notificação de descontos indevidos, apontando que houve falhas ao permitir a contestação de vínculos das 41 entidades que mantinham ACTs mesmo aquelas que não apresentavam indícios de irregularidades ou conduta criminosa.
Nos últimos dias, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que os descontos associativos que foram suspensos não têm previsão de voltar. Segundo ele, caso o INSS decida restabelecer os convênios com as associações, todo o processo será refeito do zero, com uma revisão completa dos procedimentos.
Em nota, o Sindnapi diz que “está fazendo todo o esforço para manter os serviços prestados aos associados”, mas que a continuidade da suspensão do desconto em folha aumenta as dificuldades. No caso dos benefícios que serão cortados a partir de 6 de junho, por exemplo, eles explicam que, como se trata de um plano em parceria com uma empresa contratada, ficará difícil mantê-los com recursos próprios.
“Uma alternativa encontrada para manter os benefícios tem sido orientar os associados a realizarem a atualização cadastral e optarem pelo pagamento das mensalidades via boleto bancário”, informou o Sindnapi.
O sindicato acrescentou que é favorável à proposta de aumentar a segurança na confirmação das autorizações de filiação. “Sempre defendemos múltiplas formas de validação para assegurar que a autorização do associado seja legítima”, disse a entidade.
Em nota, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que também está na lista de investigadas pela PF, diz que a suspensão dos ACTs retira a fonte de custeio do trabalho e das atividades das 27 federações estaduais e dos cerca de 3.800 sindicatos presentes nos municípios brasileiros.
“Já temos notícias de sindicatos e federações que tiveram que demitir funcionários por problemas financeiros por conta da suspensão do ACT, o que vem prejudicando o atendimento aos associados de uma forma geral, bem como a suspensão de oferta de serviços médicos e odontológicos por necessidade de corte de gastos. A Contag, inclusive, deverá realizar ajustes internos por conta da suspensão do ACT”, informa a associação.
Ambec, AP Brasil, AAPB (Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil), Cebap e CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura) integram a lista considerada como o “núcleo do esquema de fraudes” pela AGU (Advocacia-Geral da União) e estão entre as 12 entidades alvo de ação cautelar do órgão pedindo bloqueio imediato de bens, no valor total de R$ 2,56 bilhões.
A Abenprev e a Unibap informam que, antes da suspensão, ofereciam diferentes serviços na área da saúde, com destaque para descontos em medicamentos. Atendimentos por telemedicina foram interrompidos após a suspensão dos descontos em folha.
As entidades dizem ainda que houve demissões em seus quadros e informam que, a depender do cenário nos próximos meses, não descartam o encerramento definitivo das atividades.
“Até o momento, não houve comunicação por parte do INSS acerca da possibilidade de retomada dos acordos, o que alimenta um cenário de insegurança jurídica e econômica, bastante prejudicial ao modelo de assistencialismo fornecido pelo terceiro setor”, afirmam.
A Ambec, a Unabrasil e a Cebap dizem que a suspensão imediata e geral dos repasses dos descontos mensais trouxe impactos significativos na capacidade operacional da associação. As entidades dizem que suspenderam serviços de telemedicina e apoio jurídico e demitiram colaboradores.
A AP Brasil diz que, por enquanto, mantém todos os seus serviços em funcionamento, como hidroterapia, salão de beleza, aulas de informática. A associação também afirma que não realizou cortes no quadro de funcionários até o momento. No entanto, diz que a continuidade dessas atividades está ameaçada.
“Com o corte nos pagamentos das mensalidades, não sabemos até quando conseguiremos mantê-los, uma vez que nossa associação não dispõe de outras formas de recebimento”, afirma.
Em nota automática, a AAPB informa que suas atividades foram suspensas por medida cautelar determinada pela Justiça Federal.
A CBPA diz que, até o momento, os serviços de telemedicina, clube de benefícios e auxílio funeral, continuam sendo prestados normalmente.
COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS:
Aposentados e pensionistas podem contestar os descontos pelo Meu INSS e pedir a devolução de débitos indevidos dos últimos cinco anos. No total, 41 entidades já foram notificadas pelo INSS por supostos descontos irregulares.
– Entre no aplicativo Meu INSS
– Informe seu CPF e a senha cadastrada
– Siga para “Do que você precisa?”
– Digite: “Consultar descontos de entidades”
– Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
– Informe email e telefone para contato
– Declare se os dados são verdadeiros
– Confirme no botão “Enviar Declarações”
Entre 26 de maio e 6 de junho, o INSS vai devolver aos segurados R$ 292,6 milhões referentes à mensalidade de abril. Como a folha de pagamento já havia sido finalizada antes da determinação de bloqueio dos débitos de associações, os valores descontados dos benefícios naquele mês ficaram retidos com o governo e não foram repassados às entidades, segundo o INSS.
JÚLIA GALVÃO / Folhapress
