SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Detran-SP (Departamento de Trânsito) retoma os procedimentos para leilões de veículos apreendidos no estado de São Paulo, suspensos desde julho do ano passado.
A partir desta segunda-feira (8), interessados em algum dos 418 carros ou motos disponibilizados em Botucatu (a 238 km de SP) podem começar a dar pré-lances ao leilão programado para o próximo dia 23.
Outros dois certames, com 385 veículos, foram marcados para agosto em cidades da região metropolitana de Sorocaba.
Esses números estão longe de resolver o problema da superlotação dos 246 pátios espalhados pelo estado, que na quinta-feira (4) somavam cerca de 152 mil veículos -a quantidade é quase 70% maior que os 91 mil carros, motos, caminhões e ônibus apreendidos um ano antes, quando os certames foram interrompidos.
Dos veículos atualmente apreendidos em pátios credenciados do Detran, 75,6 mil deles, ou seja, praticamente metade, estão em 28 pátios da região metropolitana de São Paulo (dois deles são da capital).
Em média, entre 600 e 700 veículos são guinchados todos os dias no estado com pendência de trânsito, sendo metade deles por falta de licenciamento.
Do total, em cerca de 30% dos casos, os proprietários não vão buscar o que foi recolhido, porque não têm dinheiro para pagar a conta ou porque a dívida é maior que o valor do bem apreendido.
O departamento de trânsito paulista afirma ter interrompido os leilões para tentar resolver problemas de procedimentos e irregularidades que se arrastam há anos.
A legislação diz que o valor arrecadado em um leilão, por exemplo, precisa ser depositado na conta do órgão público responsável, o que não estava acontecendo. O valor era gerenciado pelos leiloeiros.
“Para não continuar com reiterados problemas judiciais, decidimos suspender tudo e fazer o novo modelo, com mais segurança, para não deixar lacunas e brechas”, diz Heitor Frozel, gerente de pátios e leilões do órgão estadual.
Segundo ele, a autarquia solicitou certidões de profissionais envolvidos nos processos, assim como credenciais para realização dos leilões e comprovação dos gastos com a preparação dos veículos. “Vamos ter fluxo contínuo e seguro para toda a cadeia.”
Uma pessoa que trabalha em empresa de leilão e pediu para não ser identificada, porém, diz que o Detran está criando burocracias demais, como a exigência de envio de um mesmo documento seguidas vezes.
As consultas nas certidões negativas dos profissionais, diz o leiloeiro, gerou um problema provocado pelo próprio órgão de trânsito. A pessoa responsável pela empresa afirma estar sendo processada judicialmente por um comprador de veículo leiloado por ela, porque não consegue transferir o bem para o seu nome pela existência de pendências não liberadas pelo Estado.
Essa ação judicial, afirma, a impede de se habilitar para trabalhar. A mesma situação é enfrentada por um leiloeiro que tem um processo de divórcio litigioso, conta.
Em nota, o Detran diz que legislações exigem a apresentação de certidões judiciais negativas como prova de idoneidade para a habilitação ao exercício da profissão de leiloeiro oficial.
“Este requisito é indispensável para a obtenção da matrícula concedida pela Junta Comercial, que também é responsável por verificar anualmente se os profissionais ativos mantêm os requisitos necessários para o desempenho de suas funções”, afirma.
Na morosa retomada, cerca de 7.000 veículos apreendidos em Guarulhos devem ir a leilão até setembro. Nesse caso, o Detran conseguiu habilitar um leiloeiro e já há assinatura do contrato para apreciação de serviço.
No pátio da cidade da Grande São Paulo, entre mais de mil carros empoeirados a céu aberto num terreno de terra e cascalho, são praticamente vizinhos um Porsche Cayenne -zero-quilômetro, o carro importado pode custar mais de R$ 1 milhão, dependendo o modelo-, e um Fusca do fim dos anos 1960. Em comum é o fato de os dois estarem ali há anos e com ares de abandono.
Na última sexta-feira, a reportagem circulou entre os veículos apreendidos no pátio de Guarulhos. Segundo um funcionário, muitos outros são levados a outros terrenos, inclusive no interior, enquanto esperam a definição dos leilões.
Com o impasse, o setor diz amargar gastos extras com locação de terrenos e com demissões. Empresas prepararam uma ação popular na Justiça e realizaram uma carreata com cerca de 200 guinchos e caminhões pelo centro da capital paulista, onde fica a sede do Detran.
Wilson Jorge Coco Saraiva, presidente do Segresp (o sindicato dos guincheiros), lembra que donos de veículos apreendidos também estão pagando a conta da paralisação nos leilões -débitos com estadia no pátio continuam sendo somados e só vão parar quando o bem, que muitas vezes vale menos que a dívida, é arrematado.
O gerente de pátios e leilões do Detran diz que o órgão vai realizar uma audiência pública para ouvir as necessidades do setor e avaliar sugestões.
APREENSÃO DE VEÍCULOS EM NÚMEROS NO ESTADO
– 152 mil veículos apreendidos
– 246 pátios espalhados pelo estado
– 91 mil estão em 28 pátios da Grande São Paulo
– 418 devem ser leiloados no próximo dia 23 em Botucatu
– 600 a 700 apreensões por dia, em média, no estado
– 211 mil veículos apreendidos em São Paulo no ano passado
– 30% deles não são retirados dos pátios por seus proprietários
– 50% são guinchados por falta de licenciamento
– 60 dias neste prazo o proprietário é notificado de que seu bem pode ser leiloado
– R$ 388,96 é o valor da taxa de rebocamento
– R$ 38,90 é a taxa da diária de estadia
– R$ 19,17 é a taxa de liberação
Saraiva afirma que os empresários também estão preocupados com um estudo de viabilidade econômica encomendado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para transformar a operação dos guinchos e pátios em concessão pública.
Segundo o governo, dos locais cadastrados atualmente, 178 são considerados precários, “por não estarem nas condições ideais ou totalmente regularizados”.
“Tem pátios que são negócio de família há mais de 40 anos. Essas pessoas não vão saber o que fazer da vida”, diz Saraiva.
COMO PARTICIPAR
– Prazo: Interessados devem se inscrever até 48 horas antes da sessão pública de leilão
– Inscrições: www.ricoleiloes.com.br
– Calendário das sessões públicas de leilão de julho em Botucatu: Carros conservados e destinados à circulação (197 unidades) – 23 de julho, 10h às 18h; Sucata aproveitável (195 unidades) e sucata aproveitável com motor inservível (9 unidades) – 24 de julho, 10h às 18h; Sucata inservível (17 unidades) – 25 de julho, 10h às 12h
– Quem pode participar: No caso de carros conservados e destinados à circulação, pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil; no caso de sucata aproveitável, pessoas jurídicas com registro de CNPJ ativo ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas; no caso de sucata inservível, pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
– Próximos leilões previstos: Itapecerica da Serra e Juquitiba; Bragança Paulista; Capela do Alto e Cesário Lange; Cerquilho; Itatiba; Mogi das Cruzes, Bebedouro e Guarulhos
FÁBIO PESCARINI / Folhapress
