BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), manteve a prisão preventiva do homem acusado da morte de um torcedor do Fluminense em 2023. Na decisão, ela afirma que os pedidos da defesa devem ser avaliados no julgamento definitivo do caso. Assim, ela negou o habeas corpus ao policial penal.
Na ocasião, em abril do último ano, o torcedor foi morto e outro ficou gravemente ferido após a primeira partida entre Flamengo e Fluminense da final do Campeonato Carioca. Marcelo de Lima, inspetor de Polícia Penal que não estava em serviço, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
Ao STJ, a defesa do acusado alegou legítima defesa. Isso porque o crime ocorreu após uma discussão. Argumentou ainda que os requisitos legais da prisão preventiva não estariam presentes e que o policial é réu primário e tem residência fixa.
Maria Thereza entendeu que o pedido de liminar confunde-se com o mérito do habeas corpus. Nos dois casos, a defesa quer a revogação da prisão preventiva e a soltura do acusado.
A ministra afirmou também que o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), ao confirmar a decisão que mandou o réu a júri popular e rejeitar o pedido a revogação, entendeu que as razões que levaram à decretação da prisão permaneciam válidas.
“À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria”, afirmou a ministra.
Informações preliminares da Polícia Civil indicavam que houve uma discussão entre os envolvidos. O autor sacou a arma de fogo e disparou contra as vítimas.
O bar, que fica nas proximidades do acesso aos portões do setor sul do Maracanã, estava cheio após a partida entre Flamengo e Fluminense. Vídeos que circularam em redes sociais mostram o momento em que ao menos nove tiros são disparados e torcedores se abaixam para se proteger.
ANA POMPEU / Folhapress
