SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público paulista.
Oliveira e Costa, 63, tinha ficado em terceiro na eleição interna da categoria, promovida neste sábado (13). O governador poderia escolher livremente entre os três primeiros colocados.
Segundo o Ministério Público, a posse de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça, para um mandato de dois anos, ocorrerá ainda nesta semana. Também informou que Tarcísio tomou a decisão assim que recebeu formalmente a lista tríplice no Palácio dos Bandeirantes, ainda na noite de sábado.
Na lista tríplice entregue ao governador, Oliveira e Costa foi o que teve menos votos, um total de 731. José Carlos Cosenzo recebeu 1.004 votos e Antonio Carlos da Ponte, 987.
Junto com José Carlos Cosenzo, Oliveira e Costa faz parte da situação e recebeu o apoio do grupo do último procurador-geral de Justiça, o hoje secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
O novo procurador-geral tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab (hoje no PSD), na Prefeitura de São Paulo.
Kassab é secretário de Governo de Tarcísio, sendo um dos mais influentes da gestão.
Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa). Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público, presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público e ocupou o cargo de subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.
Na campanha, Oliveira e Costa falou em buscar melhorias em relação a programas de apoio às vítimas de crimes e de violação de direito. Também citava o bom desempenho da instituição durante a pandemia de Covid-19 e afirmava que iria aprimorar conquistas anteriores.
Diferentemente dos membros da gestão Tarcísio, ele é favorável à instalação de câmeras nas fardas dos policiais, uma vez que são instrumento probatório relevante, protegem os policiais de falsas acusações e reduzem a letalidade.
O procurador-geral de Justiça atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Redação / Folhapress
