SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Com a publicação do decreto no Diário Oficial, a efeméride passa a ser considerada feriado em todo o estado.
A proposta sancionada por Tarcísio é de autoria do deputado estadual paulista Teonilio Barba (PT). Seu texto foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado.
A data, que marca a morte de Zumbi dos Palmares, está no calendário oficial do país e foi instituída por lei federal em 2011. Apenas alguns estados e capitais, no entanto, consideram a efeméride feriado e decretam paralisação.
Zumbi dos Palmares liderou o quilombo que resistiu por 95 anos na Serra da Barriga, em Alagoas. Em 1695, foi assassinado em uma emboscada e teve sua cabeça exibida em praça pública, depois de liderar a resistência por quase duas décadas.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Oito anos depois, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Desde 2015, tramita na Câmara dos Deputados uma lei que propõe firmar a data como feriado nacional definitivo. O autor é o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Duas comissões –a de Cultura e a de Constituição, Justiça e Cidadania– deram parecer favorável à proposta.
Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, porém, ela foi rejeitada. O próximo passo é a análise em plenário.
MÔNICA BERGAMO / Folhapress
